A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o parecer, aprovou o voto em separado apresentado pelo Deputado João Campos.
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 300 DE 2008Altera a redação do §9º, do art. 144, da Constituição Federal.Autor: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ e outrosRelator: Deputado MENDONÇA PRADOVOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JOÃO CAMPOSI – RELATÓRIO
A proposta em análise tem por objetivo modificar a redação do §9º, do artigo 144, da Constituição Federal, estabelecendo um piso remuneratório para todos servidores das Polícias Militares dos Estados, de maneira que as suas remunerações, fixadas em forma de subsídio, que não poderá ser inferior do que ao percebido pelos Policiais Militares do Distrito Federal, condição esta extensiva aos inativos.
A justificação apresentada pelos autores está fundada na situação adversa enfrentada hoje pelos policiais militares dos Estados, que sofrem os efeitos de uma injusta política salarial, condição injusta pelo fato de que todos, da mesma forma, enfrentam os graves problemas de segurança pública que afetam todas as unidades da Federação.
A matéria vem ao exame desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para exame dos aspectos de admissibilidade, nos termos do art. 202, do Regimento Interno.
É o relatório.
II - VOTO
A proposta de emenda à Constituição sob exame atende aos pressupostos de tramitação do art. 60, §4º, do texto constitucional, bem como também não se verificam conflitos de conteúdo entre o pretendido pela proposta e os princípios e normas fundamentais que alicerçam a Carta Magna vigente.Por oportuno, devemos trazer à colação alguns pontos que reforçam a justeza da proposta.
Primeiramente, vale ressaltar que não se trata de mero atrelamento remuneratório entre categorias distintas, trata-se, sim, da fixação de um piso salarial que toma por base carreiras idênticas que exercem iguais funções. Repetimos, a fixação do piso é entre servidores das mesmas carreiras compreendidas no mesmo regime jurídico, tal como foi estabelecido pela Emenda Constitucional n.º018, que classificou os Policiais Militares e Bombeiros Militares como militares estaduais. Portanto a fixação do piso na forma proposta é correta, justa, devida e usual dentro do nosso ordenamento jurídico. Saliente-se também que, em se tratando de uma definição de piso remuneratório, permanece para a Administração a prerrogativa de fixar valores superiores aos seus servidores, situação esta já
vigente no âmbito da Educação, haja vista a fixação do piso salarial para o professor. Assim, a fixação do piso salarial não fere a autonomia da unidade federada quanto à prerrogativa de fixar a remuneração de seus servidores.Segundo, a própria Força Nacional de Segurança Pública, embora tenha surtido pouco, mas algum efeito na prevenção do crime, por si só nos parece ter criado uma situação injusta para com os seus integrantes. Ora, a Força é formada por policiais militares de vários Estados, cada qual com remuneração distinta a do companheiro da mesma patente da polícia militar da outra unidade federativa, embora todos exercendo a mesma atividade organizada pela União. Fixando um piso remuneratório para cada patente militar, minimizaremos a imensa disparidade entre os integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e de parte destes para com aqueles militares do Estado em que atua esse grupo.Terceiro, o piso fixado para os policiais militares, da mesma forma que ocorreu com a Educação, forçará alguns irresponsáveis governantes a dar uma digna contraprestação a quem dedica a sua vida na proteção da sociedade, evitando situações impensáveis, mas de fato existentes, que são os Estados mais ricos pagando os piores salários do País aos seus policiais, o que significa que Estados mais pobres pagam salário dignos.Retornando às questões voltadas à admissibilidade da proposta, quanto ao necessário quorum de apoiamento da iniciativa, este foi atendido, contando a proposta com a subscrição de mais de um terço do total de membros da Casa, conforme se pode conferir à fl. 4 do processo.Saliente-se que a matéria tratada na proposição não foi objeto de nenhuma outra rejeitada ou tida por prejudicada na presente sessão legislativa, não ocorrendo, portanto, o impedimento para acontinuidade do trâmite de que trata o art. 60, §5º, da Carta da República. Quanto à técnica legislativa e à redação empregadas, são questões que serão analisadas pela comissão especial que vier a se constituir para o exame da matéria, a quem competirá dar-lhe a redação final.Isto posto, e não estando o país sob estado de sítio, estado de defesa nem intervenção federal, concluímos nosso voto no sentido da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº. 300, de 2008.
Sala da Comissão, em de de 2009.JOÃO CAMPOSDeputado Federal
A Mesa Diretora da Câmara apensou a esta a PEC 340/2009 de autoria do Dep. Marcelo Ortiz do Estado de São Paulo.
Altera a redação do § 9º, do art. 144, da Constituição Federal, estabelecendo a paridade remuneratória dos servidores das carreiras operacionais das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal com os agentes da Polícia Federal.
Apense-se à(ao) PEC-300/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial
07 abril de 2009
Fonte: Feneme
20 comentários:
obrigado pelo meu cadastro
É abominável ver um país que não valoriza seus bravos PMs,enquanto deixam bandidos soltos e a população a mercê dessa situação.Caros amigos,se não valorizamos nem ao menos aqueles que nos defendem nas ruas como vamos melhorar a segurança pública deste.Que Deus abençoe aos nossos deputados a aprovar a PEC300,bem como a criar um novo Código Penal para esse país,o qual tenha leis duras e penas severas contra os infratores da lei.Militares de todo o Brasil vamos lutar,mesmo que tenhamos que caminhar até Brasília a pé,pois esta em jogo a nossa dignidade e o futuro de nossos filhos.Obrigado
quero parabenizar os deputados fabio e capitão assunção pela luta por nossa causa
com o piso salarial, os militares terão seu exclusivo para segurança publica, não precisando mais trabalhar de segurança particular para garantir as condições basicas de sues dependentes,os militares tem que ser pago pelo povo para defender os enteresses do povo.
A aprovação da PEC 300 seria de suma importancia pra vida tanto profissional quanto pessoal do polial mitar, uma vez que, os mesmo não se arriscariam mais fazendo seus famosos bicos arriscando assim suas vidas, para proporcionar uma melhor qualidade de vida para sua familia. a solução seria a aprovação da pec 300 para que os policias viverem com dignidade e propocionar um fituro melhor pra sua familia.
MEUS CAMARADAS PMs E BMs.........
MUITO EM BREVE, COM NOSSO SALÁRIO UNIFICADO EM TODO O PAÍS, NÃO PRECISAREI, SENDO BOMBEIRO MILITAR REFORMADO POR ACIDENTE EM SERVIÇO, FAZER ARTESANATO, CAPINAR QUINTAIS, DIRIGIR CAMINHÕES, SAIR PARA O ALTO MAR EM BUSCA DE PEIXES NUMA JANGADA, FAZER BICO EM RÁDIO COMUNITÁRIA, TOCAR REPIQUE DE MÃO EM BARZINHOS, CRIAR ALGUMAS DEZENAS DE CODORNAS, ETC..... ESTE SOU EU, UM EX-PM E EX-BOMBEIRO MILITAR (REFORMADO), SACANEADO, ESCULACHADO E DESDENHADO, TUDO ISSO PARA DAR DIGNIDADE E UMA ALIMENTAÇÃO MELHOR PARA A MINHA FILHA DE 11 ANOS E PARA COMPRAR OS REMÉDIOS PARA MINIMIZAR MINHA DOR FÍSICA E MINHA DOR DO ESPÍRITO. FINALMENTE PODEREI DIZER QUE VALEU A PENA TER ESCOLHIDO A PROFISSÃO DE BOMBEIRO MILITAR EM 1986 ! UM GRANDE ABRAÇO AOS COLEGAS DE TODO O BRASIL. BOMBEIRO CARLOS FONSECA - MERGULHOFONSECA@HOTMAIL.COM - CHAPADA DOS GUIMARÃES - MATO GROSSO
Que Deus abençoe todos os parlamentares imbuidos nesta nobre causa. A grande "família", cujo nome é POLÍCIA e sobrenome MILITAR depreca.
Amigos policiais e bombeiros militares. Vamos os unir por esta causa nobre que é a PEC 300. Temos qu sair da miséria! Acordem colegasde trabalho!
Que DEUS nos abençoe nesta jornada, fazendo com que nossos líderes políticos, tenham a mesma urgência em aprovar esta pec 300, como tiveram com a pec dos vereadores, pois não beneficiará somente a nós militares, mas toda a sociedade que paga seus impostos e merece um serviço exclusivo (muitos de nós tem fazer bicos)e de qualidade. Vamos a luta confiando primeiramente em DEUS e também acreditando que ainda existe boa vontade política neste país.
Cumpro uma escala onde se trabalha 39 horas e folga 57, seria o mesmo que trabalhar 16.5 horas por dia, sem finais de semana ou feriados. (pra não contar as escalas estras sem remuneração). porém ganho o mesmo que um vendedor de uma loja de automovéis da minha cidade. que trabalha 7 horas por dia de segunda a sexta. Sem risco de vida.
Por isso digo a PM é um sacerdocio e não um emprego. Infelizmente estamos perdendo varios companheiros que vão embora por não serem valorizados.Somos tratados como ninguem.
Essa PEC 300 é sem duvida louvavel e que Deus abençoe cada um que lutar por essa causa.
Eu nao tinha conheciemento do teor da pec 300 e nem da mesma. quando tomei conhecimento, fiquei muito feliz, porque com certeza poderemos finalmente viver com dignidade, sermos respitados, nem seremos mais tratados como mal pagos, mendigos. Poderemos dar uma vida digna para os nossos filhos, embora com toda dificuldade criei e já casei os meus mas eu fico feliz pelos que estarao entrando e por aqueles que ain da tém uma jornadea pela frente nas ruas deste pais. Agradeço primeiro a Deus e ao de. cap.Assunçao e todso os que o apoiam. Sou 3º sgt já indo para a reserva neste mês de Novembro. Não entendo bem de informática, mas até já tenho o meu imail, que é eldoradobrilha@yahahoo.com.br. Quem tiver acesso a ele por favor me mandem noticias das últimas da pec. 300 e como mandar mensagens para o congresso e senado.
Que Deus abençoe a todos nós em nome de jesus
CAROS AMIGOS EU ACHO QUE A PEC 300 VAI BENEFICIAR AS POLICIAS MILITARES DO PAIS MAIS TOMARA QUE ELA SAIA DO PAPEL ASSIM QUE FOR TRAMIDADA E APROVADA E SEJA POSTA EM VIGOR SEM NENHUMA DEMAGOGIA OU BLA BLA BLA DOS ESTADO A SENEGAREM A CUMPRIR PARA NÃO ACABAR COMO O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES QUE TEM ESTADOS NA JUSTIÇA PARA NÃO PAGAREM O BISO NACIONAL DOS PROFESSORES. ASSIM ESPERO QUE OS POLITICOS ALEM DE APROVAREM AS LEIS , SEJAM ELAS CUMPRIDA CONFORME A ASSINATURA FINAL DO PRESIDENTE DO BRASIL, ESSES VALOROSOS HOMEM QUE DEFENDE O POVO COM ESSE SALARIO MISERAVEL QUE A MAIORIA DOS ESTADO PAGAM NUMCA VAMOS TER UMA POLICIA QUE CUMPRA SEU DEVER SEM TER QUE FAZER BICO PARA PODER MATAR A FOME DA SUA FAMILIA. ASSIM TOMARA QUE TERMINE ESSA AGONIA DAS NOSSAS POLICIA MILITAR.
CAROS AMIGOS EU ACHO QUE A PEC 300 VAI BENEFICIAR AS POLICIAS MILITARES DO PAIS MAIS TOMARA QUE ELA SAIA DO PAPEL ASSIM QUE FOR TRAMIDADA E APROVADA E SEJA POSTA EM VIGOR SEM NENHUMA DEMAGOGIA OU BLA BLA BLA DOS ESTADO A SENEGAREM A CUMPRIR PARA NÃO ACABAR COMO O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES QUE TEM ESTADOS NA JUSTIÇA PARA NÃO PAGAREM O BISO NACIONAL DOS PROFESSORES. ASSIM ESPERO QUE OS POLITICOS ALEM DE APROVAREM AS LEIS , SEJAM ELAS CUMPRIDA CONFORME A ASSINATURA FINAL DO PRESIDENTE DO BRASIL, ESSES VALOROSOS HOMEM QUE DEFENDE O POVO COM ESSE SALARIO MISERAVEL QUE A MAIORIA DOS ESTADO PAGAM NUMCA VAMOS TER UMA POLICIA QUE CUMPRA SEU DEVER SEM TER QUE FAZER BICO PARA PODER MATAR A FOME DA SUA FAMILIA. ASSIM TOMARA QUE TERMINE ESSA AGONIA DAS NOSSAS POLICIA MILITAR.
CAROS COLEGA, SOU CAB REFORMADO DA PM DE SP, PEGUEI LONGOS ANOS DE DITADURA MILITAR VIVIA MAIS NO TRECHO DO QUE COM A FAMILIA DORMINDO EM PORÕES DE QUARTEL FEITO CACHORRO ABANDONADO, MÁ ALIMENTAÇÃO, MAUS TRATOS DA PRORIA CORPORAÇÃO, POIS A DITADIURA REPRIMIA NÓS TAMBÉM, AS PRONTIDÕES ERAM CONSTANTES, PASSEATAS ESTUDANTIL, GREVES, EXPLOSÕES DE BOMBAS EM PREDIOS PUBLICOS ETC...EMFIM... TAMBÉM FOMOS VITIMAS DO SFRIMENTO DA DITURA MILITAR.NOSSA ESCOLA DE SOLDADO DA ÉPOCA ERA FORMADA PARA COMBATE A GUERRILHA E NÃO COMO POLICIAL MILITAR.ATÉ 1985 QUE FOI O FIM DA DITADURA, O INDICE DE SUICIDIOS E PROBLEMAS PSQUIATRICOS DE POLICIAIS MILITARES AQUI EM SP ESTAVA MUITO PREOCUPANTE... HERANÇA DA DITADURA MILITAR ...RESUMINDO.. SOU CB REFORMADO POR TEMPO DE SERVIÇO, SÓ TIVE UMA PROMOÇÃO NA REFORMA, DO POSTO IMEDIATO, PORQUE FIZERAM 2 LEIS RETROATIVAS PARA CLASSE DE PRAÇAS QUE BENEFICIAVAM UMA PARTE É PREJUDICAVAM OUTRAS, TOTAL INJUSTIÇA CONTRA A CLASSE.HOJE AQUI O SALÁRIO DE UM SOLDADO INICIAL É IGUAL A DO 3 SARJENTO REFORMADO POR TEMPO CERTO.ESTOU ACREDITANDO NESSA PEC300, QUE VAI ALIVIAR O SOFRIMENTO DE TODOS.
A PEC 300 poderá cair se continuar atrelando os salários dos policiais dos estados ao do D.F,é só olharem o artigo 37 XIII da constituição federal.
com o salario digno, nossa policia trabalhará mais contente dando assim mais de si p combater a criminalidade
Olá
pra variar estou aqui no meu lar sozinha...sou casada a 29 anos..desde que me casei não sei o q é passar um Natal ou passagem de ano com minha familia reunida..se,pre estou sozinha com minhas filhas..ainda essa semana minha filha mais velha comentou comigo que ela não se lembrava de uma passagem de natal na vida dela que não tenhamops passado chorando, triste pois nunca tivemos a presença de marido e pai pra que possamos comemorar..sempre de serviço, nossas confraternizações sempre tumultuada pq se alguma vez acontece de participar ele tá sempre cansado pois não dormui, ou tem que ir pro bico pra trazer dinheiro pra casa, está sempre estressado..cansado pois a carga horária de um militar ultrapassa as 40 horas semanais chegando a 50 e 60 horas só na policioa e o restante ralando pra que sua familia não passe tanta dificuldade, só sei dizer que nunca fomos totalmente felizes pois sempre a peça principal nunca se faz presente..hj meu marido é aposentado...mas trabalha em mais dois empregos pois o q ele recebe não dá pra sobreviver, uma policia que até plano de saúde por fora temos que pagar pra sermos um pouco melhor atendidos, sem assistencia médica, sem salário digno, sem familia..se tornão pessoas amargas, cansadas, sem perspectiva de vida, sem lazer, sem a presença da familia, enfim não é possivel enumerar as consequênciaa que essa profissão faz com o individuo e por isso que muitos deles sem uma estrutura mais estavel se tornam corruptos pois seus salários são uma vergonha nacional, sabe gostaria que os militares se unissem e parasse durante uma semana pra ver o que ia acontecer, pq nem a popuulação valoriza eles, mas nós esposas, mães, parentes, filhos de policiais pagamos preços altos por essa miséria que eles recebem...sem contar que os muitos que perderam sua vidas pra salvar outra, até quando vamos ter que suportar viver sem nossos maridos..meu Natal esse ano não foi diferente dos demais...eu e e minhas filhas passamos chorando a presença de pai e marido, no dia de Natal ele almoçou com a gente e saiu correndo e trabalhou o resto da tarde e a noite toda, na ceia ele chegou na hora cansado e só nos comprimentou e disse q tinha que ir dormir pq no outro dia tinha que trabalhar...só quem passa por isso sabe dizer como é dificil...não temos sábados, domingos , feriados, páscoa, Natal, ano novo, todo dia é dia de trabalho pra eles...por isso estou aqui pra demonstrar a minha revolta com a não aprovação do PEC 300...gente isso precisa acontecer urgente, nossas familias tbm querem ser amadas, querem ter um pouco da presença do pai, do marido, do ser humano...precisamos ser feliz.....
Desculpem o desabafo gente...
Olá
pra variar estou aqui no meu lar sozinha...sou casada a 29 anos..desde que me casei não sei o q é passar um Natal ou passagem de ano com minha familia reunida..se,pre estou sozinha com minhas filhas..ainda essa semana minha filha mais velha comentou comigo que ela não se lembrava de uma passagem de natal na vida dela que não tenhamops passado chorando, triste pois nunca tivemos a presença de marido e pai pra que possamos comemorar..sempre de serviço, nossas confraternizações sempre tumultuada pq se alguma vez acontece de participar ele tá sempre cansado pois não dormui, ou tem que ir pro bico pra trazer dinheiro pra casa, está sempre estressado..cansado pois a carga horária de um militar ultrapassa as 40 horas semanais chegando a 50 e 60 horas só na policioa e o restante ralando pra que sua familia não passe tanta dificuldade, só sei dizer que nunca fomos totalmente felizes pois sempre a peça principal nunca se faz presente..hj meu marido é aposentado...mas trabalha em mais dois empregos pois o q ele recebe não dá pra sobreviver, uma policia que até plano de saúde por fora temos que pagar pra sermos um pouco melhor atendidos, sem assistencia médica, sem salário digno, sem familia..se tornão pessoas amargas, cansadas, sem perspectiva de vida, sem lazer, sem a presença da familia, enfim não é possivel enumerar as consequênciaa que essa profissão faz com o individuo e por isso que muitos deles sem uma estrutura mais estavel se tornam corruptos pois seus salários são uma vergonha nacional, sabe gostaria que os militares se unissem e parasse durante uma semana pra ver o que ia acontecer, pq nem a popuulação valoriza eles, mas nós esposas, mães, parentes, filhos de policiais pagamos preços altos por essa miséria que eles recebem...sem contar que os muitos que perderam sua vidas pra salvar outra, até quando vamos ter que suportar viver sem nossos maridos..meu Natal esse ano não foi diferente dos demais...eu e e minhas filhas passamos chorando a presença de pai e marido, no dia de Natal ele almoçou com a gente e saiu correndo e trabalhou o resto da tarde e a noite toda, na ceia ele chegou na hora cansado e só nos comprimentou e disse q tinha que ir dormir pq no outro dia tinha que trabalhar...só quem passa por isso sabe dizer como é dificil...não temos sábados, domingos , feriados, páscoa, Natal, ano novo, todo dia é dia de trabalho pra eles...por isso estou aqui pra demonstrar a minha revolta com a não aprovação do PEC 300...gente isso precisa acontecer urgente, nossas familias tbm querem ser amadas, querem ter um pouco da presença do pai, do marido, do ser humano...precisamos ser feliz.....desculpem o desabafo
A MULHER QUANDO ESTÁ GRÁVIDA NORMALMENTE DE NOVE MESES DENTRO DO SEU VENTRE ESTÁ SENDO GERADA UMA CRIANÇA.E QUANDO É CHEGADA A HORA DE DAR A LUZ NORMALMENTE SENTE MUITAS DORES DE PARTO.MAIS LOGO DEPOIS QUE A CRIANÇA NASCI COM SAÚDE E VIDA É SÓ ALEGRIA.SENHORES GOVERNANTES OS PMS E BMS QUEREM SABER QUANDO É QUE A PEC300 VAI NASCER PARA NOS DAR ALEGRIA. PORQUE JÁ SE PASSARAM DOIS ANOS E ATÉ AGORA NADA DE NASCER. QUANDO SERÁ?
Sou da Gloriosa Polícia Militar da cidade de Muriaé MG. Eu e os meus nobres amigos, Militares, PC, bombeiros, e até civis que valorizam estas instituicões, estamos confiantes na aprovacão da PEC_ 300.
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