terça-feira, 30 de março de 2010

Deputados gaúchos aprovam reajuste para policiais militares

Projeto foi acolhido por unanimidade

A Assembléia Legislativa do estado aprovou na tarde desta terça-feira o reajuste para os policias militares. O projeto foi acolhido por unanimidade pelos deputados.

Os índices de reajuste irão varia entre 7% e 12%. A aprovação ocorreu após vários meses de negociação entre a categoria e o Piratini.

A Casa aprovou também o aumento da contribuição previdenciária para a categoria. Com a medida, a categoria passa a contribuir com 11% dos seus rendimentos para a previdência estadual, valor que já é pago pelo servidores públicos civis.

ouça reportagem da Radio Gaucha


Fonte : ZEROHORA

quinta-feira, 25 de março de 2010

Vaccarezza sinaliza novo acordo para PEC 300


Vaccarezza, líder do governo, reabre negociações para tentar contornar o impasse em torno da PEC 300

Renata Camargo

A liderança do governo na Câmara abriu uma nova rodada de diálogos para chegar a um acordo pela votação em segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros. Nesta quinta-feira (25), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), realizou um primeiro encontro com parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros.

“Eu estendi a mão para discutir. Foi uma conversa no âmbito da Câmara, não envolveu o governo. Eu coloquei o meu limite e eles colocaram o deles. Se não tiver entendimento, aí será uma decisão da Câmara”, disse Cândido Vaccarezza. A PEC 300 já foi votada em primeiro turno, mas tem sofrido resistência na Câmara, especialmente, por parte do governo.

Na avaliação do coordenador da frente, Capitão Assumpção (PSB-ES), esse primeiro encontro foi um momento para “aparar um pouco as arestas”. Apesar desse retomada de diálogo, no entanto, as negociações em torno da PEC 300 ainda serão espinhosas. Vaccarezza reforça que colocar valor de salário na Constituição é inconstitucional, enquanto Capitão Assumpção afirma que a categoria não abre mão de um valor.

“A frente não abre mão que um valor do piso seja fixado na Constituição. Isso é a garantia que o governo não virá no futuro mudar de opinião. Como o estabelecimento do piso se dará por lei federal, que será feita depois das eleições, colocar um piso inicial nas disposições transitórias é uma garantia nossa”, disse Capitão Assumpção.

A reunião de hoje foi realizada a convite do líder do governo. O deputado Capitão Assumpção avalia que “o governo está vendo com preocupação” as ameaças de paralisação de policiais e bombeiros em todo o país.

Marcha

No dia 6 de abril, haverá uma nova marcha em defesa da aprovação da PEC. Policiais e bombeiros de todo o país farão uma passeata saindo da Catedral em direção ao Congresso, em Brasília. Após essa data, se o governo não sinalizar abertura para votar a PEC 300, policiais e bombeiros de todo o país prometem uma paralisação nacional.

“É um cenário caótico que o governo vislumbra e ele não vai querer essa paralisação. O fundamental é que o governo aproximou-se da frente, porque antes não tinha nenhum tipo de negociação. Se o líder apresentar uma proposta que se aproxime do que estamos pedindo, podemos negociar”, disse Assumpção.

Fonte :Congresso em foco

terça-feira, 23 de março de 2010

Direito de greve e a hierárquia e disciplina

Por Marcus Orione Gonçalves Correia

O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.

No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.

Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.

Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.

Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.

Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.

Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.
Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.

No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.

Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.

[Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo deste sábado, 15 de novembro]



Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).

Fonte : PEC 300

sábado, 20 de março de 2010

ACAS BM DE SÃO GABRIEL REUNI-SE COM AUTORIDADES CLASSISTA DO NIVEL MEDIO DO RIO GRANDE DO SUL












































ACAS BM MOBILIZA AUTORIDADES CLASSISTA DO ESTADO

- Ontem dia 19 Março 2010, nas dependências da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar de São Gabriel, foi um dia muito intenso, os Diretores da ACAS BM tiveram que se desdobrar, pois a tarde, houve uma reunião com o Diretor Habitacional da ABAMF Jairo Rosa, Representante do Poder Público Municipal e Diretores da ACAS BM, a qual foi deliberado que o Município de São Gabriel, doa a Associação um total de 150(CENTO E CINQUENTA) terrenos, para construção de residência aos sócios da ACAS BM, destes terrenos ficaram assim distribuídos – 100 unidades – 00 a 03 salários - trinta lotes aos servidores do município e 70 lotes aos servidores da área de segurança pública. 50 unidades – de 03 a 06 salários – 20 lotes aos servidores do município e 30 lotes aos servidores da área de segurança pública. Que dentro desta área será construído pela construtora um Posto de Saúde.
-Logo após a noite uma grande reunião com as maiores autoridades classista de nível médio da Brigada Militar, presentes Aparício Costa Santellano, Pres da ASSTBM, Leonel Lucas Lima, Presidente da ABAMF, João Carlos Goulart Domingues , Pres da ACS de Pelotas e Pres da FERPM, Jairo Rosa Dir Habitacional da ABAMF, José Clemente Corrêa, Pres da Regional e Vereador da cidade de Uruguaiana, Daniel Lopes dos Santos, Presidente da IBCM, Luiz André Lopes Lemes Pres da ACAS BM e Vice Pres da FERPM. Abriu os trabalhos o Presidente André, dando as boas vindas, dizendo que nunca se viu reunidos no interior do Estado e em uma associação independente as maiores autoridades classista de nível médio da Brigada Militar, e isto tudo depois de uma assembleia desgastante, que levou ao governo nossa decisão de aceitação pelos projetos do governo, que na verdade não satisfaz a categoria, mais a mobilização continua.
-Usou a Palavra, todos os senhores presidente de associação e Federação, deixando bem claro que vivemos outros tempos, e que unidos poderemos continuar a contar de ontem mesmo a luta para as melhorias da classe.
-Presente o Vereador Vagner Aloy – Maninho (PDT) Que fez uso da palavra se colocando a disposição da ACAS BM, e dando sugestões de caminhos a ser trilhados no futuro.
-Um auditório atento, participativo, consciente dos trabalhos que estavam sendo colocados, trabalhos serio, legal.
-Foi proposto pelo Dir de Com Social, Bergenthal, que estas reuniões sejam uma vez por mês, na ACAS BM, por ser uma Sede de Associação centralizada na fronteira oeste do estado com facilitação de locomoção as demais Associações.
O Sr Presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos, colocou a situação da entidade e conclamou aos associados que participem de sua administração, sugerindo profissionais na área de saúde a ser credenciados.
-A noite foi encerrada com um ótimo jantar de confraternização entre os associados e as autoridades presente.
Nesta manhã, as 0900 horas um café com o Diretor e Pres da ABAMF de Uruguaiana , José Clemente Corrêa, vereador na assembleia legislativa de Uruguaiana, sempre foi um lutador classista, homem forte na defesa de nossa classe, conhecedor e identificado com os movimento de classe, a dez anos na presidência de sua entidade, não tem medo de levantar e fazer a defesa de nossa classe. Político, tem vários projetos aprovados em sua cidade que facilitam a vida do servidor de segurança pública, hoje esta se lançando ao cargo de Deputado Estadual..
-Agradecer ao quadro social que marcaram presença, aos nossas autoridades locais e a imprensa que sempre prestigia os nossos movimentos. Louvores aos senhores diretores da ACAS BM, que trabalharam incansalvelmente para que o evento fosse o sucesso que foi. Soila, Valpires e Almeida, encarregado do menu, parabens.


ADENDO - QUERO AGRADECER AS PESSOAS QUE TRABALHARAM ANONIMAMENTE EM PRÓL DA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO, CASO ESPECIAL AO COLEGA BLOGISTA E DIRETOR DA FERPM E FESSERGS, DAGOBERTO VALTEMAM, NOSSOS AGRADECIMENTO SINCEROS, SEMPRE NOS DANDO FORÇA E ANIMO PARA ENFRENTAR ESSAS LUTAS CLASSISTA E REALIZAR EVENTOS DESTA ENVERGADURA, NOSSOS SINCEROS AGRADECIMENTO PELA SUA PRESENÇA E APOIO. DIRETORIA EXECUTIVA DA ACAS BM SÃO GABRIEL.

Fonte : ACAS SG BM

Veja como ficam os vencimentos básicos de soldado a tenente

Soldado: R$ 363,22(2010) e R$ 388,50(2011) – reajuste total de 19,14%

3ºSargento: R$ 470, 00(2010) e R$503,22(2011) – reajuste total de 19,23%

2ºSargento: R$ 534,05(2010) e R$ 569,14(2011) – reajuste total de 17,91%

1ºSargento: R$ 598,70(2010) e R$ 635,82(2011) – reajuste total de 17,22%

Subtenente: R$ 663,20(2010) e R$ 702,33(2011) – reajuste total de 16,05%

2ºTenente: R$ 766,33(2010) e R$ 801,65(2011) – reajuste total de 12,89%

1ºTenente: R$831,00(2010) e R$ 868,60(2011) _ reajuste total de 12,15%

Sobre esses vencimentos incidem o risco de vida e gratificações e vantagens

•O desconto do Ipê–previdência passará para 7,5% após 90 dias da aprovação da lei e para 11% em 2011.

Servidores inativos descontarão o Ipê-previdência somente sobre o que ultrapassar o valor de R$ 3.408,00


Fonte : ABAMF

quarta-feira, 17 de março de 2010

Presidente da Associação de Brigadianos de nível médio disse que categoria dá seu grito de liberdade

Guaíba
O presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar disse que a categoria está dando seu grito de liberdade ao rejeitar a proposta de aumento salarial do governo do Estado. Em entrevista ao Programa Guaíba Cidades, Aparício Santelano ressaltou que é preciso eleger prioridades e recuperar o salário dos PMs.



www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=112986


Fonte : ABAMF

segunda-feira, 15 de março de 2010

Assembleia geral rejeita proposta do Governo e apresenta contraproposta


Os Servidores de nível médio da Brigada Militar em assembleia geral realizada no dia 15 de março de 2010, na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar em Porto Alegre, decidiram não aprovar a proposta de reajuste do governo que destina R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2010 e R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2011.
A assembléia geral, com representantes das Entidades representativas de classe de todo o Estado e servidores da Capital, aprovaram a seguinte contraproposta:
1 – Manter a oferta do Governo de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) a partir de março de 2010, referente à matriz salarial;
2 – Garantir os recursos mínimos de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) a partir de março de 2011, referente à matriz salarial;
3 – R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais) retroativos a março de 2009, a serem pagos nas mesmas datas que forem pagos aos oficiais superiores, a serem divididos entre os servidores de soldado a capitão;
4 – A retirada dos oficiais superiores da matriz salarial no ano de 2010, com a conseqüente distribuição dos recursos resultantes aos servidores de soldado a capitão;
5 – Promoção imediata dos soldados a terceiro-sargento na totalidade das vagas abertas existentes, abertura de Edital do CBAPM e CTSP para preenchimento do total das vagas de segundo-sargento e tenentes abertas existente, promoção dos segundos-sargentos a primeiro sargento na totalidade das vagas abertas existentes.

Fonte : ASSTBM

Nova divulgação na Radio Gaucha ,BM faz novas reivindicações em reajuste salarial. 15/03/2010 - 11h43




Fonte :Radio Gaucha

Ten Santelano da ASSTBM fala direto da assembleia na Associação que está em andamento sobre reajuste salarial do Governo. 15/03/2010 - 11h29




Fonte :Radio Gaucha

sexta-feira, 12 de março de 2010

Oficial da BM envia correspondencia a Deputado Estadual

Vejam documento enviado ao Dep Adilson Troca,pelo nosso colega Ten RR Larangeira ,postando sua explanação real que achei de oportuna a publicação nesse blog para que todos nos possamos analisar e com os pés no chão chegamos a um desfecho justo e não com enganação de indices


ADILSON TROCA
M.D. Lider do Governo

Em primeiro lugar, venho agradecer em meu nome e da grande maioria dos Funcionários de Segurança Pública, do RS. Por tanto empenho de Vossa Senhoria em tentar solucionar, o projeto de reajuste salarial. Para tentar ajudar a entender, a situação criada, é a seguinte: No Governo de Alceu Collares – foi tirada na marra, sem consulta, como essa que foi feita a dias atrás, A V E R T I C A L I D A D E – O Comando Geral da Brigada Militar na época, fez um projeto, mas não aceito, pelo Sr Collares, por causa da verticalidade, que seria pago, somente a Segurança Pública. Então fizeram outro projeto, com os Coroneis e Tenentes Coroneis, ficando de fora de Major a Soldados. A Tropa deverá ficar quieta, pois em breve todos serão puxados juntos”. Passado uns anos puxaram apenas os Majores e de Capitão ao Soldado, até hoje foram excluídos da Verticalidade; que foi julgada no STF a inconstitucionalidade, e não reconhecida pelos Governos/RS até hoje. No Governo Britto, foram feita duas leis de aumento salarial, a nº 10.395/95 em 5 parcelas, sendo pagas as 3 primeiras e a 2 últimas de 10 e 9% = 19.9%, para o cumprimento desta lei, foi preciso recorrer a Justiça, alguns ganharam e recebem em seus contra cheques, e outra turma, que caíram na 4ª Vara, perderam, sendo que eu e mais 3.000 Associados (ASSTBM) recorreram e o Jurídico da ASSTBM, ganhou e em outubro 2009, receberam um ano retroativo, pago junto com a folha normal do referido mês, gerando dupla interpretação, dos salários desses azarados. Pois esse 19.9% gerou outra lei para parcelar o parcelamento, com o aval dos Deputados, talvez ai que a Senhora Governadora, diz ao Povo Rio-grandense, que deu aumento ao Brigadianos, no que não foi feito, e sim uma reposição de algo, negado e foi preciso recorrer a Justiça, para receber e nesse mês de março/10, termina o parcelamento. Os Oficiais Superiores/BM não tem direito nessa lei, porque a Lei 10.581/95 que também é Britto, contemplaram os Senhores Oficiais, com 46.72% à contar de 01 de fevereiro de 1995 e recebem até hoje em seus contra cheques. Não tem nenhuma lei que de os mesmos direitos dos Delegados de Polícia Civil e os Policiais Militares, referente aos salários, portanto, porque os Delegados ganharam, que Os Oficiais, tem direito, de ganharem, não são argumentos justificáveis, no direito. Agora o Senhor Presidente e Lider do Governo, está um pouco mais interado, mesmos revoltados, nós de Soldado a Capitão, em momento algum, a não ser pela força do VOTO (EM 500 MIL VOTOS), em todo o RS, na finalidade de pressão, mas no sentido de verem, o quanto tem pessoas com segundas intenções. Tivemos na nessa Casa, sempre desarmados, de qualquer arma, a não de portar os nossos Títulos de Eleitores, pacificamente, já que não pode ser dito, dos Oficiais Superiores, em peitar e aos berros ganharem a atenção dessa Casa. Portanto Senhor Presidente, quando for defender a base desprotegida da Brigada Militar, que não tem AUMENTO DE SALÁRIOS a 15 anos, gostaria muito que Vossa Excelência, levasse esse email, que também é outra arma poderosa, liberada pelo STE, para uso em propagando política, ao conhecimento da Casa do Povo Riograndense, a indignação dos componentes da Brigada Militar. Se o Comando Geral achar que ele tem direito a algum aumento diferenciado do resto da Tropa, que seja mostrado o seu contra cheque, já que a cabeça pensante da Organização Brigada Militar, não tem nada a esconder. Ficarei muito orgulhoso desta casa no sentido, pelo menos que fosse lido na Tribuna esse email e que todos os Deputados tomassem o conhecimento. Um forte abraço a todos e que Deus nos ilumine as nossas decisões.
Ubirajara Larangeira - 2º Tenente PM - RR

quinta-feira, 11 de março de 2010

Presidente da ABAMF Leonel Lucas da entrevista na TV COM



Fonte : ABAMF

Volume de aumento para a Brigada Militar está garantido, diz Yeda Crusius

Governadora espera que ocorra acordo entre os níveis da categoria

Uma nova negociação para garantir que os oficiais recebam os valores retroativos do reajuste de 19,9% foi encaminhada na noite de ontem e acalmou o clima tenso que se estabeleceu após reunião na manhã de quarta-feira. Sobre polêmica, que ainda segue sem uma definição concreta, a governadora Yeda Crusius falou no programa Gaúcha Atualidade que o volume destinado ao aumento da categoria está garantido e diz estar otimista com acordo entre os âmbitos da Brigada Militar:

— Estamos fazendo uma intermediação que não precisava estar sendo feita agora. Uma parte da categoria quer mudança numa direção e outra parte não quer mudança. O volume orçado está garantido, agora esperamos que eles achem um acordo entre si.

Yeda fala que o projeto foi muito bem estruturado e bem dimensionado no ano passado, sendo incluído no orçamento do Estado, mas acredita que a discussão na Brigada Militar é positiva para que haja esclarecimento e entendimento entre os níveis da categoria.

Sobre uma possível ampliação no valor Yeda diz que não recebeu nenhuma proposta:

— Minha orientação é que aja uma redistribuição que coloque paz na categoria. Se estão pedindo aumento na proposta, não está no orçamento, então tem que ser melhor negociado.

A categoria dos professores também vive um impasse na proposta de matriz salarial desde o ano passado. A expectativa de Yeda é que ainda será possível aprovar uma proposta de reajuste para o magistério, mas que a negociação deve ser conduzida pela Assembleia, como está sendo feito com policiais militares.

Fonte : Zero Hora

Oficiais da Brigada Militar discutem com líder do governo na Assembleia. 10/03/2010 - 17h11min



Fonte :Radio Gaucha

quarta-feira, 10 de março de 2010

Governadora admite encaminhar proposta de reajuste para BM sem o apoio dos oficiais. 10/03/2010 - 11h35



Fonte : Radio Gaucha

Nova oferta salarial irrita militares superiores da BM

Fonte : Clic RBS

Nova oferta salarial irrita militares superiores da BM
Oficiais não aceitam ceder parcela de seus ganhos para ampliar aumento na base da corporaçãoNo dia em que o governo estadual finalmente amansou soldados e sargentos, foi a vez de despertar a irritação dos oficiais superiores da Brigada Militar.

Coronéis disseram que os subalternos desejam confronto. Chegaram a ameaçar a renúncia dos cargos de comando. Otimistas com a nova proposta do governo – que agora retira benefícios dos superiores – representantes dos servidores de nível médio davam de ombros, respondendo que “o problema é deles”.

O centro da nova crise instalou-se na oferta salarial que o governo levou aos brigadianos na manhã de ontem. Isso porque o líder do governo na Assembleia, Adilson Troca (PSDB), propôs que os oficiais abrissem mão do valor retroativo a março de 2009.

Antes de acabar a explanação, o tucano viu o presidente da Associação dos Oficiais, Jorge Luiz Braga, afirmar que sequer discutiria a questão. Outros oficiais repetiam que, se fosse para soldados comandarem a corporação, deixariam os cargos. O chefe do Comando de Policiamento Metropolitano, coronel Carlos Bondan, disse que a proposta salarial “coloca uma carreira contra a outra”.

– Há uma relação de confiança entre comandante e subordinado que é imprescindível. Um projeto não pode atentar contra isso – disse Bondan.

Representantes dos militares de nível médio – que compreende de soldado a tenente –, enfim se mostravam abertos à proposta do governo. Mas não garantiram que será acolhida, porque precisam submetê-la a uma assembleia.

– Antes diziam que os radicais éramos nós. Eles (oficiais) ficam dizendo se aceitam ou não, mas isso é problema deles – disse o secretário-geral da Associação dos Servidores de Nível Médio da BM, Ricardo Agra.

Membros do Piratini estudam encaminhar a proposta mesmo sem o aval dos oficiais. Conforme o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, a oposição votará a favor do projeto desde que soldados o aceitem.

Para fortalecer a posição dos soldados, surgiu ontem um novo apoio, do sindicato que representa escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil. Isso porque a matriz, que o governo engorda com a nova proposta, atinge todos os servidores da Segurança

Fonte : ASSTBM

terça-feira, 9 de março de 2010

Oficiais da BM rejeitam proposta e reajuste da corporação segue sem definição. 09/03/2010 - 11h05



Fonte : Radio Gaucha

Governo deve entregar nova proposta de reajuste salarial para a BM

A ideia do Piratini seria aumentar o valor proposto para a matriz da segurança
Novas propostas de reajuste salarial serão apresentadas na manhã de hoje às associações de classe da Brigada Militar. A cúpula do Piratini estuda redistribuir, para todas as patentes da corporação, uma parte da oferta antes destinada aos oficiais superiores.

Membros do governo evitam falar oficialmente sobre o assunto – a ordem agora é debater com as entidades antes de divulgar qualquer proposição. Nos bastidores, líderes revelam que a ideia do Piratini é aumentar o valor proposto para a matriz da segurança (lei que obriga o governo a destinar parte do superávit para reajustes).

Mesmo que não haja ganho fiscal em 2010 e 2011, R$ 175 milhões estariam garantidos na matriz. Antes, o governo havia proposto R$ 111 milhões em cada ano. O resultado seria um aumento imediato de 12%, aproximadamente, no contracheque de um soldado de primeira classe. Em março de 2011, outros 12% de reajuste entrariam no salário.

Para que isso ocorra, os oficiais superiores (majores, tententes-coronéis e coronéis) terão de ceder. Eles teriam aumento de 19,9%, referente à Lei Britto, retroativo a março de 2009. O governo, agora, estuda que os oficiais tenham o reajuste apenas a partir de março de 2010 – todo o montante que seria gasto com a retroação iria para a matriz. A Associação dos Oficiais já havia sinalizado que recusaria propostas do tipo.

Com a nova alternativa do governo, nenhuma patente da Brigada, além dos oficiais, receberia reajuste “por fora”. Tudo viria a partir da matriz salarial. A ideia é agradar às entidades dos servidores de nível médio, que pediram reajuste linear para todas as graduações.


Fonte :Zero Hora

quinta-feira, 4 de março de 2010

Resultado de pesquisa faz comando da BM rever posição sobre reajustes salariais. 04/03/2010 - 11h03




Fonte :Radio Gaucha

Coronel Trindade diz que mais da metade dos PMs é contra o reajuste salarial. 04/03/2010 - 8h50



Fonte:Radio Gaucha

Reajuste da BM: 60% dos PMs consultados em pesquisa são contra proposta do governo

Resultado surpreendeu comandante-geral da corporação

Mais da metade dos cerca de 10 mil policiais militares que responderam à pesquisa encaminhada pelo comando da BM se dizem contrários à proposta de reajuste salarial do governo do Estado (leia mais no PDF ao lado). Ontem, os PMs tiveram de responder a questionário, informando se aceitam ou declinam o acordo.

A consulta causou polêmica e foi considerada constrangedora nos quartéis, devido à necessidade de identificação. O resultado surpreendeu o comandante da corporação, coronel João Carlos Trindade.

— Fiquei surpreso. Recebemos e-mails de policiais que diziam não se sentir representados pelas associações de classe. Acreditávamos que um número maior iria acolher a proposta — resignou-se, em entrevista à Rádio Gaúcha.

A partir do levantamento, Trindade afirma que terá de pensar em outras alternativas para buscar um acerto entre governo e servidores.

— Nossa postura será diferente. Temos que buscar um novo padrão para fechar o acordo — explicou.

O comandante voltou a negar que tenha havido pressão para que os PMs aceitassem a proposta de reajuste.

— O levantamento foi democrático, tanto que o resultado foi diferente do que esperávamos — defendeu.

Um novo encontro para discutir as propostas ocorre na manhã desta quinta-feira.

FONTE:RÁDIO GAÚCHA E ZEROHORA.COM



Comando da BM nega pressão para que policiais aceitem proposta de reajuste

Consulta individual é considerada constrangedora devido à necessidade de identificação

O Comando da Brigada Militar (BM) negou hoje pressão para que os policiais militares aceitem a proposta de reajuste encaminhada pelo governo do Estado. A consulta individual, que começou hoje, para saber se os profissionais aprovam proposta do governo, é considerada constrangedora por setores da corporação, devido à necessidade de identificação.

O comandante João Carlos Trindade justifica que a medida é necessária para evitar mais de um voto do mesmo brigadiano. As associações prometem encaminhar uma representação ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia contestando a pesquisa. Um novo encontro para discutir as propostas ocorre nesta quinta-feira.

fONTE : ZH E RÁDIO GAÚCHA

quarta-feira, 3 de março de 2010

Brigadianos relatam ameaças após discussões sobre reajustes. 03/03/2010 - 11h03




Fonte : Radio Gaucha

Policiais militares relatam ameaças e preparam ação judicial contra comandante-geral da BM

Plebiscito causa polêmica em quartéis da corporação.

As discussões sobre os reajustes dos servidores da Brigada Militar deixam o clima tenso nos quartéis do Estado. E um novo capítulo desta disputa começou hoje com a realização de uma consulta a todos os PMs do Rio Grande do Sul.

Os policiais de nível médio acusam os oficiais de pressionarem para que todos respondam a pesquisa elaborada pelo comando-geral, que busca saber qual a posição de cada um sobre as propostas do governo.

Os brigadianos de folga e até mesmo os que estão de férias, mas permaneceram nas cidades onde estão lotados, foram chamados para se posicionar sobre o assunto.

O soldado de Uruguaiana, José Clemente, afirma que os colegas do Interior estão com medo de se manifestar contra a posição do comando, já que as respostas só serão válidas se o PM se identificar.

— As unidades da Brigada em todo o Estado estão recebendo a mensagem dia e-mail para que se faça uma pesquisa, mas não é pesquisa. É uma imposição de coleta de assinaturas para que digamos que estamos de acordo com o reajuste. Nenhum de nós quer assinar o documento, mas a maneira como ele está sendo colocado e como os comandos se dirigem é ameaçadora. Estamos sofrendo uma tortura psicológica por parte do comando — reclama.

A Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar está no Ministério Público Militar para entrar com representação contra o comandante-geral, coronel João Carlos Trindade, que cobra um posicionamento dos policiais. A reportagem não foi atendida pelo coronel. O comandante da Região Sul, coronel Francisco Valle, nega que os policias estejam sendo coagidos, mas ressalta que omissões não serão aceita.

— Nós estamos informando aos comandantes que divulguem nas unidades para que o pessoal da ativa ou da reserva venha, leia a mensagem e se manifeste a favor ou contra. Não há coação, pelo contrário. A ordem do comandante é democrática, só não queremos omissão — defende.

A consulta foi elaborada porque o comando não considerou representativa a assembleia geral das associações que se manifestaram contra as propostas do Executivo. Os resultados das pesquisas serão enviados pelos comandantes do Interior no final da tarde.

O governo oferece um reajuste de 9% para soldados e elevação da matriz salarial. Em contrapartida, eleva para 11% a contribuição previdenciária dos PMs. Os soldados reclamam que estão sendo pressionados pois o aumento oferecido para os oficiais é de quase 20%. O impasse continua e sem perspectiva de solução para esta semana.
Fonte :Zero hora
As discussões sobre os reajustes dos servidores da Brigada Militar deixam o clima tenso nos quartéis do Estado. E um novo capítulo desta disputa começou hoje com a realização de uma consulta a todos os PMs do Rio Grande do Sul.

Os policiais de nível médio acusam os oficiais de pressionarem para que todos respondam a pesquisa elaborada pelo comando-geral, que busca saber qual a posição de cada um sobre as propostas do governo.

Os brigadianos de folga e até mesmo os que estão de férias, mas permaneceram nas cidades onde estão lotados, foram chamados para se posicionar sobre o assunto.

O soldado de Uruguaiana, José Clemente, afirma que os colegas do Interior estão com medo de se manifestar contra a posição do comando, já que as respostas só serão válidas se o PM se identificar.

— As unidades da Brigada em todo o Estado estão recebendo a mensagem dia e-mail para que se faça uma pesquisa, mas não é pesquisa. É uma imposição de coleta de assinaturas para que digamos que estamos de acordo com o reajuste. Nenhum de nós quer assinar o documento, mas a maneira como ele está sendo colocado e como os comandos se dirigem é ameaçadora. Estamos sofrendo uma tortura psicológica por parte do comando — reclama.

A Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar está no Ministério Público Militar para entrar com representação contra o comandante-geral, coronel João Carlos Trindade, que cobra um posicionamento dos policiais. A reportagem não foi atendida pelo coronel. O comandante da Região Sul, coronel Francisco Valle, nega que os policias estejam sendo coagidos, mas ressalta que omissões não serão aceita.

— Nós estamos informando aos comandantes que divulguem nas unidades para que o pessoal da ativa ou da reserva venha, leia a mensagem e se manifeste a favor ou contra. Não há coação, pelo contrário. A ordem do comandante é democrática, só não queremos omissão — defende.

A consulta foi elaborada porque o comando não considerou representativa a assembleia geral das associações que se manifestaram contra as propostas do Executivo. Os resultados das pesquisas serão enviados pelos comandantes do Interior no final da tarde.

O governo oferece um reajuste de 9% para soldados e elevação da matriz salarial. Em contrapartida, eleva para 11% a contribuição previdenciária dos PMs. Os soldados reclamam que estão sendo pressionados pois o aumento oferecido para os oficiais é de quase 20%. O impasse continua e sem perspectiva de solução para esta semana

terça-feira, 2 de março de 2010

Piso salarial para policiais civis e militares é aprovado em primeiro turno

A medida precisa ser aprovada novamente na Câmara e depois segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui piso salarial para servidores policiais civis e militares. De acordo com o texto aprovado, a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas integrantes das polícias Civil e Militar, incluindo os bombeiros militares será fixada em lei federal.

Pela proposta aprovada, até que a lei federal institua o piso nacional e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação (soldado) será de R$ 3.500 e de R$ 7.000 para o menor posto ou patente militar (oficial). A proposta estabelece o prazo de 180 dias após a promulgação para o inicio da implantação do piso nacional.

A aprovação do piso nacional ocorreu após muita polêmica e discussão no plenário da Câmara. Muitos parlamentares chegaram a criticar o comportamento dos policiais de vários estados, que desde as primeiras horas de hoje (2) realizaram manifestações na Esplanada dos Ministérios e nas áreas próximas ao Congresso Nacional, inclusive atrapalhando o trânsito.

Depois de muitos discursos, com elogios aos policiais e criticas pela forma que foi conduzida a manifestação para pressionar os deputados a votarem a PEC, os parlamentares aprovaram uma emenda aglutinativa (reunião dos textos das PECs que tratam da questão salarial dos policiais) pela quase totalidade dos presentes.

Votaram favor 393 deputados e 2 se abstiveram. Os destaques que visam a alterar o texto aprovado devem ser apreciados nesta quarta-feira. A discussão e a votação da PEC foi acompanhada pelos policiais que lotaram a galeria. Também as dependências externas do Congresso foram ocupadas pelos policiais.

A PEC precisa ainda ser votada em segundo turno pelos deputados. Depois será encaminhada para novas votações no Senado.

AGÊNCIA BRASIL


Fonte : ZH

Plenário aprova PEC sobre piso salarial de policiais

O Plenário aprovou em primeiro turno, por 393 votos e 2 abstenções, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Os deputados precisam ainda votar os destaques apresentados ao texto, mas isso ocorrerá a partir de amanhã.

O texto aprovado é de uma emenda assinada por vários partidos. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Tempo real:
■22:14 - Plenário encerra fase de discussão sobre salários de policiais
■20:50 - Deputados começam a discutir piso salarial de policiais e bombeiros
■19:54 - Câmara rejeita destaque e conclui votação de mudanças na Lei Pelé
■19:45 - Plenário rejeita contratação de jogador de futebol de 14 e 15 anos
■19:20 - Plenário analisa destaques a projeto que muda a Lei Pelé
■19:05 - Pré-sal: Câmara aprova projeto de capitalização da Petrobras
■18:24 - Pré-sal: relator pede aprovação de duas emendas
■17:13 - Temer diz que há acordo para votar PEC dos Cartórios
■17:06 - Plenário votará capitalização da Petrobras e PEC dos PMs hoje
■16:58 - Plenário inicia Ordem do Dia com capitalização da Petrobras
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

Fonte : CAMARA FED

segunda-feira, 1 de março de 2010

BRIGADA MILITAR FAZ ASSEMBLEIA EM PORTO ALEGRE


























No dia 1º de março de 2010 reuniram-se em Assembléia Geral os presidentes das regionais Abamf e Asstbm para avaliar as propostas do governo em relação ao realinhamento salarial da categoria. Estavam presentes ao ato os presidentes das regionais Abamf e Asstbm além de diversos sindicatos do funcionalismo público entre eles o Sindisepe, Cepers e Sindicaixa.
Constituiram a mesa os presidentes Leonel Lucas, Santellano, os presidentes dos Conselhos Deliberativos da Abamf e Asstbm a qual teve a importante adesão do Deputado Estadual Marquinhos Lang.
secretariou os trabalhos o Sargento Ricardo Mauro Agra, Diretor Juridico da Abamf que em um primeiro momento cumprimentou a todos que ali estavam apresentou os Presidentes de Regionais agradeceu a presença de todos. Falaram também Leonel Lucas, Dep Marquinho Lang e Santellano. Santellano deu as explicações necessárias sobre a proposta governamental (desconto de 11% sobre a previdencia) a qual colocada em votação foi rejeitada por unanimidade.
Com todo o cuidado Santellano explicou que temos que ter precaução em relação à Matriz Salarial porque esta pode não ser aplicada, basta não haver superávit. O Deputado Marquinho Lang propôs que a Assembléia autorizasse Santellano e Lucas a fazer negociação dentro de uma proposta de reajuste linear desde que contendo os mesmos indices e aplicado na mesma data, o que foi acatado. Encerrada a Assembléia Geral Lucas agradeceu a presença de todos falou que ninguém exerce pressão sobre as associações e sim as assiciações exercem pressão sobre o governo. Santellano pediu que todos os presentes repassassem aos demais colegas tudo o que foi tratado na reunião. Agra pediu ainda que todos os Presidentes de Regionais ali presentes permanecessem com o efetivo de sua regiao mobilizado permanentemente para o caso de haver necessidade de deslocar até a Capital e lotar as galerias da Assembléia Legislativa em futura votação das propostas.


Fonte : BLOG VALTEMAN

Brigadianos rejeitam proposta de reajuste salarial. 01/03/2010 - 11h04





Fonte :Radio Gaucha

Policiais militares rejeitam proposta salarial do governo

Contraproposta pede que reajuste seja linear para toda a categoria
Atualizada às 11h46min


Policiais militares em assembleia realizada nesta manhã, na sede da associação de Sargentos, Tenentes e Subtenentes, decidiram por rejeitar a proposta salarial do governo do Estado. O resultado surpreendeu os líderes do movimento dos policiais militares, que esperavam uma decisão mais apertada e dividida por parte integrantes da categoria.

A proposta do governo oferecia um reajuste de 9% para soldados e uma aplicação de R$ 111 milhões na matriz salarial para 2010 e o mesmo valor para 2011, além dos 19% já previstos para os coronéis da Brigada Militar.

Os discursos foram enfáticos dizendo que esta proposta não agrada a categoria, principalmente por prever reajustes em níveis diferenciados para os servidores da Brigada Militar. Foi feita uma contraproposta de manter um reajuste linear para toda a categoria, independente de quanto seja o índice.

Fonte : Zero Hora