domingo, 28 de fevereiro de 2010

Meu comentario postado hoje 28-02-10 no espaço do mural da ASST BM

Se aceitarmos essa proposta ,a senhora Governadora usará na sua Campanha eleitoral ,os indices da lei brito ( que buscamos na justiça ) e mais esse que propõe ,somará tudo e ainda não mencionará o aumento no desconto da Previdencia , e a população aceitará ,falar em porcentagem é muito facil ,vamos ver o valor final que representa ( Na tabela divulgada está junto a Lei brito ,vamos ficar atento a inganação estamos em 2010 e não menciona o desconto do IPERGS ) . Aos colegas que mencionam que devem aceitar essa proposta ,que não podem esquecer que os da reserva remunerada ,são os mais prejudicados ainda ,que não tem vale refeição ,hora extra,diaria ,Bolsa Prosnasci e nem etapa alimentação ,e que são esses guerreiros que quando tem manifestação não arredam o pé (os cabeça branca) ,e que os da ativa tem problema com a escala e até muitos de comprometimento com benécias de funções ,como te mando para Golfinho ,para o Presidio,para Casa Militar e outras , não se iludam . Queremos salario digno sem comer na mão de ninguem ,vamos acordar . E tambem precisamos terminar com o bico ,onde vemos quantos colegas que passam por essa humilhante carga de trabalho duplo. E ainda estamos suportando porque a maioria pagam emprestimos para os Bancos, façam uma pesquisa e me provem o contrario.


Leivas - 1ºTen RR

Convocação da ASSTBM e ABAMF


.




Fonte :ASSTBM

sábado, 27 de fevereiro de 2010

PROJETOS SALARIAIS DA BM: Confira a proposta do Governo do Estado

PROJETOS SALARIAIS DA BM: Confira a proposta do Governo do Estado

Proposta do Governo do Estado

Em nova reunião realizada na tarde do dia 25 de fevereiro, as entidades de classe da Brigada Militar, representada pelos seus presidentes, Ten Aparício Santellano (ASSTBM), Sd. Leonel Lucas (ABAMF) e Cel Jorge Luiz Prestes Braga (AsofBM) estiveram no gabinete do presidente da AL, deputado Giovani Cherini (PDT) juntamente com o líder do Governo, deputado Adílson Troca (PSDB) e do comandante-geral da BM, Cel João Carlos Trindade Lopes para escutar dos parlamentares a proposta do Governo do Estado para a categoria.

Confira a proposta do Governo do Estado

- O PL 196 regulamenta a contribuição previdenciária da seguinte maneira: duas parcelas: a primeira em 2010 – 7,5% e a segunda em 2011 – 11%. Os militares estaduais inativos, que ora estão em situação previdenciária irregular, descontarão a previdência apenas sobre o valor de seus vencimentos que ultrapassar R$ 3.416,54. A regulamentação da previdência especial cimenta a nossa condição de militares estaduais e assegura a paridade e integralidade salarial.

- O PL 297 reajusta em 9,1% o valor do soldo básico do Soldado de 1ª classe a partir de março de 2010;

- O PL 298 aumenta para R$ 111 milhões o resultado fiscal a ser distribuído na Matriz da Segurança para 2010 e garante R$ 111 milhões a ser distribuído também em 2011;

- O PL 299 reajusta em 19,9% o valor do soldo básico dos postos de Major, Tenente-Coronel e Coronel da Brigada Militar.


Fonte : ABAMF
VEJA TABELA COM VALORES
http://www.asstbm.com.br/tabelaasstbm.html


Vejam a aberração , a tabela de reajuste para os Oficiais Superiores da BM não foi divulgado, porque?
Porque o que ganharão de reajuste será maior que o vencimento de um Soldado .

A governadora é paulista e não entende de gauchismo , agrada o patrão e o peão que se rale , deu para ver a otica dela ,só que ela esquece que a peonada é que vota nela ,ai ela nas urnas irá para o beleleu ,porque a peonada que elegeu ela não votarão mais , ai que será a diferença
.


Leivas - 1º Ten RR

Vamos desencadear Operação contra a Dengue

Devemos nos preocupar apesar de até agora não termos casos de registro oficiais no Municipio de Caçapava do Sul, mas temos de prevenir orientando a população para que seja consciente colocando o lixo no lugar certo ,que é no ponto de coleta de lixos e não em via publica , ou terrenos sujos , corregos ou na beira de estradas como é costumeiro essa desova de sacos de lixo de pessoas fora da realidade do seu contexto , e tambem devemos fazer a nossa parte, se seu vizinho não junta o lixo ,junte , e alerte ele para que recolha ,pois devemos dar o primeiro passo de consciencia ao outro que ainda não se acordou para a realidade . Acorde agora antes que seja tarde ,será que precisamos deixar acontecer para que depois tomamos providencia.

Leivas

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Representantes da BM avaliam proposta final de reajuste da categoria na segunda-feira. 26/02/2010 - 11h47



Fonte : Radio Gaucha

Piratini refaz proposta a PMs

Apesar do avanço nas negociações, a oferta do governo não recebeu aval das entidades que representam brigadianosDois meses depois de amargar uma derrota na Assembleia Legislativa, o Piratini fez ontem nova proposta de ganhos salariais à Brigada Militar. Apesar do avanço, as entidades de servidores da BM querem mais e consideram difícil chegar ao consenso.

Representantes das associações de policiais militares calculam que a oferta do governo seria equivalente a um reajuste de salário em 2010 entre 2% e 8%, dependendo do posto. Somando o próximo ano, os aumentos poderiam atingir índices de até 14%.

Os maiores percentuais ficariam com os soldados, com renda mais baixa. Oficiais superiores teriam o menor reajuste. Hoje, brigadianos devem consultar colegas no Interior para tomar posição.

Ontem à noite, eles aguardavam novo contato do governo após reunião de uma hora no gabinete do presidente do Legislativo, Giovani Cherini (PDT). Coube ao líder do governo, Adilson Troca (PSDB), detalhar a oferta do Piratini.

Em vez de aceitar conceder aumento linear a todos os brigadianos, o Executivo ofereceu um incremento na matriz salarial (lei que hoje obriga o governo a distribuir 10% do ganho fiscal a servidores da Segurança). O valor a ser distribuído entre categorias chegaria a R$ 111 milhões este ano e também no próximo.

A proposta é um avanço, porque a previsão original era conceder R$ 87 milhões. Mesmo assim, representantes dos PMs exigiam ontem que o valor da matriz fosse dobrado.

– Se dobrasse a matriz, haveria um aumento compensatório e ninguém teria prejuízo ao ter de descontar o IPE (aumento da contribuição previdenciária). A proposta melhorou, mas não é suficiente – diz o presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e tenentes da Brigada, Aparício Santellano.

A Fazenda, porém, descartou oferecer mais de R$ 111 milhões. Indagado sobre o assunto, Troca respondeu:

– O governo aceitou tudo o que eles pediram, mas agora querem mais. O Executivo tem limite e parou. Só mandaremos o projeto se houver consenso. Temos outras categorias a atender.

A estratégia do Executivo será enfatizar o discurso de que a negociação deve ser finalizada logo para ser votada até o final de março. Um dos fatores que destravou a discussão é a proximidade do prazo limite estipulado pela legislação eleitoral para conceder reajustes salariais a servidores: 6 de abril.

marciele.brum@zerohora.com.br

MARCIELE BRUM

Fonte : ZERO HORA

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Escutem entrevista do TEN SANTELANO EM ENTREVISTA PARA RADIO GAUCHA EM 24-02-10




Fonte : RADIO GAUCHA

Tentativa de acordo para reajuste para BM

Ameaçados de ficar sem reajuste salarial neste ano porque a Lei Eleitoral não permite a aprovação de aumentos a partir de 6 de abril, os servidores da Brigada Militar esperam para hoje uma nova proposta do governo. Com a mediação do presidente da Assembleia, Giovani Cherini, essa proposta deve sair de uma reunião do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, nesta manhã. O governo não abre mão de aproveitar a oportunidade para instituir a cobrança da contribuição previdenciária de 11%, equiparando os militares aos servidores civis. A ideia é manter os 19,9% para os coronéis e elevar, para um índice ainda indefinido, o aumento dos praças e capitães.

Ontem, Cherini reuniu em seu gabinete integrantes das diferentes associações que representam os brigadianos – de soldado a coronel – com o líder do governo, Adilson Troca (PSDB), e o comandante da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade. No final da tarde, voltou a tratar do tema com Troca e Otomar (foto), mas a conversa evoluiu pouco, porque o governo bateu pé na cobrança dos 11%, rejeitada por parte dos brigadianos.

– Há uma má vontade muito grande do Piratini de corrigir esse vazio – criticou Cherini, que espera ser o fiador de um acordo.

No governo, há consenso de que este é o momento de regularizar a situação previdenciária dos brigadianos. No máximo, o Piratini admite a implantação escalonada da previdência. Os que ganharam liminar suspendendo a cobrança estão sem cobertura previdenciária e sabem que, cedo ou tarde, terão de contribuir porque não existe benefício sem contrapartida
Fonte: ZERO HORA

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Calendário de pagamento do funcionalismo gaúcho começa nesta quarta feira (24-02-10)

Magistério, Quadros Geral e Servidores de Escola e Inativos Ferroviários recebem hoje vencimentos

O calendário de pagamento para o funcionalismo público gaúcho em fevereiro começa nesta quarta-feira, com Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escola e Inativos Ferroviários.

Na quinta-feira, é a vez de o governo pagar os vencimentos das categorias de nível médio da Segurança e da Saúde. Os demais servidores receberão seu pagamento na sexta-feira.

Entre os dias 24 e 26, serão depositados R$ 431,8 milhões para remunerar 276.704 funcionário.

Fonte : ZH

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Piratini apressa projetos de aumento a servidores

Prazos estabelecidos pela Justiça obrigam governo do Estado a acelerar processos de negociação

Se quiserem vencer a pauta de propostas dirigidas ao funcionalismo no prazo determinado pela legislação eleitoral, a Assembleia Legislativa e o Palácio Piratini terão de correr nas próximas semanas.

Será preciso votar em plenário quase dois projetos por sessão deliberativa, até o dia 6 de abril. O problema é que nem todos terão tramitação tranquila, nem a Casa terá atenção exclusiva ao pacote.

No momento, 10 projetos dirigidos aos servidores estão sendo trabalhados. A maior parte já se encontra no parlamento. Hoje, por exemplo, devem ser apreciadas propostas de reajuste para o quadro especial (servidores não ligados a quadros específicos e funcionários da antiga Caixa Econômica Estadual) e para os funcionários da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Segundo o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, os dois projetos contam com o apoio da oposição.

De acordo com o líder do governo no Legislativo, Adilson Troca (PSDB), todos projetos que já estão prontos para serem votados são resultado de negociações com as categorias. A estratégia do Palácio Piratini é contemplar as classes de servidores sempre que houver acordo e for estabelecido um índice de reajuste que não comprometa o equilíbrio das contas públicas. Após o revés de dezembro passado – quando o Executivo teve de retirar os pacotes do magistério e da Segurança, que incluíam aumentos a brigadianos e professores –, a regra é evitar o desgaste.

A política do atrito zero, porém, esbarra nas divergências com categorias e no prazo legal. Pela Lei Eleitoral, a aprovação de aumento de salário tem de ser feita até 180 dias antes da eleição. Como a Assembleia deve realizar 18 sessões deliberativas até o dia 6 de abril, o tempo é curto.

O reajuste do vale-refeição para funcionários do Executivo, por exemplo, está pronto para ser votado, mas depende de negociação e acordo de líderes. A proposta, que oferece um reajuste de 33%, encontra resistência na oposição. Bohn Gass diz que o partido não dará acordo para votação.

– Há categorias que já ganharam na Justiça um reajuste do vale-refeição maior do que o oferecido pelo governo. Queremos forçar o Piratini a fazer uma nova proposta – diz Bohn Gass.

Os maiores problemas para o Executivo e para os deputados são as propostas para o magistério e para a Brigada. As conversas com os professores, por exemplo, nem começaram.

Fonte :ZH

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Senhor Policial Militar some forças mandando mensagem aos Senhores Deputados

Mande sua mensagem com pedido de apoio na votação da PEC 300 , para que possamos somarmos forças nessa Campanha de luta por uma salário digno e que possamos ser valorizados ,sendo Policiais Militares ativos , inativos e pensionista e Bombeiros Militares .
Entre no site www.camara.gov.br , vá no portal camara , no item Fale com o Deputado ,e mande mensagem a cada um deles , precisamos nos pronunciarmos ,porque quando é para nos pedir voto as mensagens vem até nós , agora é a hora de nós nos manifestarmos para que esperamos a contra partida do que demos nosso aval nas urnas , e devemos acompanhar na TV Camara para ver quem se pronunciará a favor da PEC 300 ,e pela internet e pelos Blog dos Policiais Militares que publicam as materias,com isto estaremos fazendo a nossa parte como Cidadão que se preocupamos com a Segurança Publica do nosso Pais .

Leivas -lº Ten RR

domingo, 21 de fevereiro de 2010

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

O Presidente Michel Temer reafirmou que a PEC300 precisava de ajustes para ser viável do ponto de vista dos Estados e da União


E era necessário incluir alguns elementos da PEC41 e inseri-los na 300, mantendo sua espinha dorçal.

Desta forma, posteriormente, e novamente com a atuação excepcional de nossos deputados Cap. Assumção, Major Fábio, Paes de Lira e Átila Lins, foi rascunhado por parte da mesa diretora da Câmara um texto de algumas alterações ou ajustes na PEC300. Que são as seguintes:

- Inclusão da Polícia Civil

- Piso de R$ 3.500,00 inicial das praças

- Piso de R$ 7.000,00 inicial dos oficiais (ainda a definir)

- Permanência dos Inativos, Aposentados e Pensionistas


- Data para entrar em vigor: Duas possibilidades:(ainda a definir)


1. No ato da publicação;

2. 180 dias após a publicação

- Manter a criação de um Fundo Nacional para a Segurança Pública.

Poderá haver outras mudanças, mas a categoria não irá aceitar a disfiguração da PEC300. Houve sim um fexibilização para adequaçao de pontos que eram importantes para o Governo e para os militares. Diante das alterações, nossa PEC já está sendo carinhosamente chamada de PEC300 Trubinada.

Na mesma reunião, houve um comprometimento do Presidente da Câmara Michel Temer em votar a PEC300 na primeira semanda do mês de março, ou seja, nos dias 2 e 3.

confira se é injusta a nossa pec 300,comparada aos salários dos nossos companheiros da policia militar do Distrito federal.se compararmos o salário de um tenente em outros estados com o salário de um cabo do DF veremos tamanho absurdo e discrepância de valores, já que o tenente possui hierarquia superior ao cabo,e sua função requer nivel superior de ensino.Só tá faltando o cabo delegar às tarefas do dia-a-dia para o tenente!

Salário atual dos pms do DF:

CEL........................................R$ 15.355,85

TEN CEL...............................R$ 14.638,73

MAJ.......................................R$ 12.798,35

CAP.......................................R$ 10,679,82

1º TEN...................................R$ 9.283,56

2º TEN...................................R$ 8.714,97

ASP........................................R$ 7.499,80

SUB TEN..................................R$ 7.608,33

1º SARG……………….......................R$ 6.784,23

2º SARG...................................R$ 5.776,36

3º SARG...................................R$ 5.257,85

CB.........................................R$ 4.402,17

SD 1A CLASSE.............................R$ 4.129,73

SD 2A CLASSE............................R$ 3.031,00

QUEREM MUDAR A NOSSA PEC 300,PQ MUITOS APROVAM ELA NA ÍNTEGRA, NADA MAIS QUE JUSTO, PMS E BMS SÃO IGUAIS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.SE MODIFICAREM A PEC 300 FICAREMOS SEMPRE PARA TRÁS,UNS GANHANDO MAIS, OUTROS GANHANDO MENOS, E A UNIFICAÇÃO DAS PMS E BMS QUE É O PRINCIPAL PROPÓSITO, VAI SE PERDER.TIREM SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES SE A GREVE É VIÁVEL OU NÃO!

Fonte : ASSTBM

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

COMUNICADO A IMPRENSA

Comunicado aberto a Mídia ou Imprensa Nacional: Redes de TV, Jornais, Cadeias de Rádios, Sites de Informação.

Não é de costume dos Militares Estaduais fazer qualquer tipo de ameaça, pois pautamo-nos pelo princípio da legalidade e da moralidade sempre. Entretanto estamos enviando este comunicado abertamente a Imprensa de modo geral: TVs, Jornais, Rádios, Sites de Informação.

Todos nós, Militares Estaduais, Policiais e Bombeiros, ficamos decepcionados com a posição da Mídia ou Imprensa Nacional que sumariamente ignorou a maior manifestação de Policiais e Bombeiro Militares realizada na capital federal nos dias 2 e 3 de fevereiro. Seja por qual motivo for ou a quem pôde interessar, a Nação Brasileira não teve por parte da Imprensa o conhecimento de tão importante evento.

A PEC300 trata da regulamentação salarial de umas das maiores categorias de servidores do país, senão a maior. Somos considerados o braço do Estado e o único órgão que está em contato com a população 24 horas por dia, 365 dias no ano. Qualquer outra repartição pública tem horário de funcionamento, finais de semana e feriados. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar não. Apesar de não sermos reconhecidos pelo Governo, que não nos dá a devida importância, do nosso trabalho depende a ordem pública de toda a nação.

Diante da tramitação da PEC300 e de sua postergação, já se murmura pelos quartéis e em todos os estados do Brasil a possibilidade de uma radicalização geral por parte da PM e BM na forma de Aquartelamento e até mesmo de Greve Geral. O governo e nem a Imprensa se deram conta disso, dessa possibilidade.

Imaginem um dia, apenas um dia sem a presença da Polícia Militar e Bombeiro Militar em todo o Brasil. Seria um caos total no trânsito, no comércio, na rede bancária, enfim um prejuízo incalculável. Como ordeiros e, sobretudo defensores da Lei, essa não é nossa vontade, mas não nos furtaremos de lançar mão desses artifícios em favor da nossa justa causa. Lembramos que uma tropa com fome é uma tropa sem comando.

Nos dias 2 e 3 de Março de 2010, estamos organizando uma mega mobilização em Brasília, com a estimativa de 10 mil Bombeiros e Policiais fardados. Nosso intuito é chamar a atenção da sociedade brasileira a precária condição de nossos salários e de exigir que a Câmara dos Deputados coloque em pauta a PEC300.

Conclamamos a Imprensa do Brasil a divulgar sem mordaças e interesses comerciais esse grandioso evento. Lembramos que somos parceiros da mídia, quando subsidiamos a mesma com informações de nosso universo profissional para veiculação em seus veículos de comunicação.

Afirmamos que caso não haja a devida divulgação por parte da mídia, haverá um boicote total a todos os meios de informação: TVs, Jornais, Rádios e Site de Informação:

- Não daremos informações sobre ocorrências, prisões realizadas, apreensões de drogas e armas, resgates, ocorrências assistenciais e acidentes;

- Não faremos qualquer tipo de entrevista relacionada ao nosso trabalho;

Enfim, não vamos facilitar o trabalho da mídia.


Esperamos contar com a compreensão da Imprensa e da sociedade brasileira, pois nossa luta é justa e merece por parte de todos a devida importância.


Brasília, 13 de fevereiro de 2010.


Policiais e Bombeiros Militares do Brasil.

lcbergenthal@yahoo.com.br
Postado por Bergenthal/ menanger Marilia Teixeira Bergenthal às 06:41 0 comentários
Marcadores: Agência Albatroz de Comunicações

Fonte : ACASBM

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Reunião das Associações de classe (ASSTBM , ABAMF e ASOFBM ) com Presidente da Assembleia Legislativa do RS


No final da tarde do dia 10 de fevereiro, as entidades da Brigada Militar (ASSTBM, ABAMF e AsofBM) estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT). Também participaram da reunião os deputados Marquinho Lang (DEM), 1º vice-presidente da AL, e Nelson Härter (PMDB), 2º vice-presidente da AL.
Durante a audiência, os presidentes das três associações entregaram ao presidente da Assembleia uma pauta de reivindicações referentes à contribuição previdenciária e à reposição salarial dos policiais militares.
Giovani Cherini afirmou que as sugestões serão encaminhadas ao governo do Estado. “Vamos trabalhar para conseguirmos construir um consenso entre as representações da BM e o Executivo gaúcho. Se conseguirmos chegar a um denominador comum, a BM e a população gaúcha serão as maiores beneficiadas”, disse Cherini.
Santellano afirmou para os deputados que a ASSTBM, juntamente com a ABAMF quer um aumento linear para toda a Corporação: “Queremos o aumento salarial linear para todos os brigadianos, não vamos admitir discriminação”.
O líder do governo, Adilson Troca (PSDB), declarou que deverá levar, ainda nesta semana, as reivindicações ao Executivo. “A pedido das associações da BM, começaremos a negociar e buscar um acordo com o Executivo”, frisou Troca. Ele lembrou que, em virtude da legislação eleitoral, todos os projetos de aumento salarial devem ser votados até o final de março.

Fonte ;ASSTBM

Discurso plenario -do Cap Assunção hoje -11/02

O SR. CAPITÃO ASSUMÇÃO (Bloco/PSB-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a PEC nº 300 foi votada por uma comissão especial, relatório dela, por representantes desta Câmara dos Deputados.
Deputados votaram um relatório que é a cara dos 700 mil bombeiros e policiais militares da nação brasileira. Mais de 400 assinaturas de Parlamentares a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares tem para que essa PEC abençoada seja votada neste Parlamento.

Ontem veio uma contraproposta da Presidência da Câmara mudando a essência da PEC nº 300, que foi votada na Comissão Especial, alterando princípios que foram estudados em reuniões públicas, em marchas populares. Ela foi construída e agora estão planejando sua modificação. É um erro gravíssimo que atenta contra esta Casa, contra o Parlamento brasileiro, porque ele representa seus cidadãos.
A PEC nº 300 está pronta para ser votada, Presidente. Mais de 400 Parlamentares querem sua inclusão na pauta. Ontem, o Deputado Miro Teixeira usou da palavra e cobrou do Presidente a data específica. E o Presidente não a discriminou.
Se há contraproposta a um relatório que foi votado na Comissão Especial dessa PEC, que seja incluída uma data, pelo menos para se começar a falar sobre algo como negociação.
Está sendo planejada agora para a primeira semana de trabalho, depois do Carnaval, uma grande manifestação. Talvez ela seja maior que a primeira, que foi ordeira, porque foi ilegítima e até agora está sendo. Mas a situação nosquartéis está ficando descontrolada, principalmente porque não há data para votar a PEC e estão querendo mudar algo que foi votado numa Comissão Especial.
O relatório dela foi construído em audiências públicas e em marchas populares, pelas mãos dos 700 mil bombeiros e policiais militares. Qualquer outra intervenção que venha a ser feita, tem que voltar às bases. Essa PEC foi construída por todo mundo. Que seja incluída nessa negociação a data para ela ser votada, Sr. Presidente.
Essas são as nossas mensagens para todos do Brasil inteiro.
Muito obrigado.

Fonte : Camara

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Dep Fed Michel Temer pauta PEC 300 para março e irrita militares

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.

“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.

Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.

Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.

Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado

Fonte :ASSTBM

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

PEC 41 será votada até março, afirma Renan Calheiros

(08/02/2010 12:07)


Internet

O Senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) afirmou na manhã desta segunda-feira (08) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41, que cria um piso nacional para policiais militares, civis e bombeiros será votada no Congresso Nacional até o mês de março. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Cidadania, da Rádio Jornal.

A PEC 41 estabelece o piso nacional, mas não estabelece um valor, o que seria determinado pelo Poder Executivo. Essa Proposta de Emenda à Constituição, de autoria de Renan Calheiros, já foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos e tramita na Câmara Federal. Sendo aprovada, seguirá para o presidente Lula para que seja promulgada. “A PEC cria um fundo com recursos federais para que o Governo Federal complemente o piso. O piso nacional é uma grande conquista. Essa proposta será votada no Congresso Nacional no mais tardar em março. É importante que saia ainda neste ano. Os policiais não podem esperar”, afirmou Calheiros ao radialista França Moura.

Durante a entrevista, o senador também falou sobre a PEC 300, a qual estabelece que os salários de PMs, civis e bombeiros de todo país sejam equiparados aos do Distrito Federal. A PEC 41 cria um piso nacional, enquanto que a 300 estabelece que esse piso deva estar atrelado ao de Brasília. A PEC 300, segundo informou Renan Calheiros, ainda aguarda votação na Câmara Federal.

O caminho negociado pelo senador junto ao presidente da Câmara, Michel Temer, é que as duas propostas sejam apensadas, de modo a não haver mudança de mérito no texto aprovado pelos senadores e, assim, evite alterações que obrigariam, pelo Regimento, o retorno da matéria para uma nova rodada de votação no Senado.“Queremos que elas caminhem juntas. Lula é defensor dessa ideia. Ele acha que para resgatar a dignidade do servidor esse será o primeiro passo”. A busca de um acordo para a tramitação das duas propostas não obteve consenso na reunião da última quarta-feira. Embora o presidente da Câmara tenha concordado com o apensamento das duas PEC’s, ele não quis adiantar uma previsão para inclusão da matéria na ordem do dia.

Alguns parlamentares alegam que esta proposta de emenda é inconstitucional, pois o Poder Legislativo não pode criar despesa para o Executivo.

Ainda na área de segurança pública, o senador voltou a criticar a administração estadual. “Em três anos foram cometidos mais de cinco mil assassinatos e que, na maioria, sequer foi instaurado um inquérito policial. Precisamos cobrar as promessas que foram feitas durante a campanha. Foi prometido que mil policiais seriam contratados por ano”, relembra ele.


Eleições 2010
Sobre uma possível aliança com o governador Teotônio Vilela Filho, o senador, que tentará a reeleição, disse que ainda está cedo para afirmações e que essa decisão ficará para junho. Ele ainda citou o atual prefeito de Maceió, Cícero Almeida, como um nome bem cotado para disputar o governo estadual. “Almeida tem tido uma ótima gestão. Isso é inegável. Ele seria um candidato forte na chapa. Lessa também é um nome bem cotado, é o que apontam as pesquisas. Teremos uma reunião em Brasília na quarta-feira e conversaremos um pouco sobre esse quadro”, disse Renan Calheiros.





por Marcela Oliveira com informações da assessoria

Fonte :1ª Edição -AL

Avaliem e comentem essa materia .

Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/2/2009 a 31/12/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
A partir de 1º/1/2010 R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009


Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.

Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.

Como requerer o auxílio-reclusão

O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.

Dependentes

Esposo (a) / Companheiro (a)

Filhos (as)

Filho equiparado (menor tutelado e enteado)

Pais

Irmãos (ãs)

Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)

Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)

Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)

Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural

Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)

Valor do benefício

O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.

Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.

Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
Perda da qualidade de segurado
Dúvidas frequentes sobre:
Categorias de segurados
Dependentes
Carência
Legislação específica
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
Instrução Normativa INSS/PRES nº 20 de 10/10/2007 e alterações posteriores.

Fonte : INSS

sábado, 6 de fevereiro de 2010

PEC 300 é medida eleitoreira e oportunista", diz Nazareno

Marquem bem essa figura,quem é contra a PEC 300 ,esse temos que dar o troco nas proximas eleições,quantos policiais votaram nele ,se votaram devem estarem arrependido . Leivas 1º Ten RR

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) é um dos parlamentares contrários à aprovação da PEC 300. O parlamentar defende a aprovação da PEC 446/09 e a rejeição da PEC 300. A primeira cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo Executivo ao Congresso no prazo máximo de um ano. O problema da medida, que é vista com desconfiança pelos policiais, é que ela não dá nenhuma garantia de isonomia salarial às categorias.

Contudo, Nazareno Fonteles considera indevido estabelecer um valor para o piso na Constituição e afirma que não é razoável igualar ao piso de quem trabalha no Distrito Federal o salário de quem trabalha em estados onde o custo de vida é muito inferior ao da capital federal.
“A PEC 300 é apelativa. Imagina um monte de policial dizendo que vai ganhar R$ 5 mil, mesmo sem curso superior, enquanto um professor com mestrado tem o piso de R$ 4 mil. Quem ganhar R$ 5 mil no Piauí vai ser rico. Isso não condiz com a realidade nos estados”, argumentou o deputado federal.

Fonteles apontou a PEC 300 como uma “medida eleitoreira e oportunista”. E completou: “Temos que ter um piso nacional e gradativamente ter perspectivas de aumento e de se completar com recursos da União. O estado de São Paulo poderia estar pagando o mesmo que pagam no Distrito Federal. Mas o Piauí, o Maranhão e outros estados, não”.

O deputado explica que uma proposta para mudar a Constituição deve conter apenas a intenção de um piso e não estipular um valor. O deputado acrescenta que o certo seria uma lei federal estabelecer o piso, como está previsto na PEC 446 e como foi feito com o piso salarial de outras categorias, como a dos professores.

“Seria uma coisa esdrúxula colocar um valor de piso escrito na Constituição. Nunca foi função do Legislativo impor valores que estados e União devem gastar. Não tem sentido que agora, vindo o tempo depois da crise, a gente multiplicar por 10 vezes o valor pago a uma categoria”, considera



Autor/Fonte: Mayara Bastos / Jornal O Dia Edição: Raoni Barbosa

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Major Fábio diz que “tropa de choque” do Governo será derrotada



O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM), disse nesta quinta-feira (4) que os Policiais e Bombeiros Militares de todo Brasil devem resistir em defesa da PEC 300. O parlamentar disparou contra os líderes governistas que insistem na tentativa de aprovar a PEC 446, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que não contempla os aposentados, inativos e pensionistas, nem estabelece o valor dos salários, como prevê a PEC 300.


De acordo com o parlamentar, “a dificuldade é acreditar nos gestores públicos que não se manifestam a favor dos Policiais e Bombeiros do Brasil”. O deputado reclama da falta de transparência da tropa de choque governista. “O Governo mobilizou sua base contra os PMs e BMs do Brasil, mas nós vamos resistir até o fim. O nosso movimento vai continuar”, garantiu o deputado.


Ainda de acordo com o Major Fábio, a histórica luta dos PMs vai derrotar as velhas práticas da politicagem mesquinha dos coronéis da política brasileira. “A tropa de choque do Governo não terá força contra o gigante que despertou em todo Brasil. Agora, é a sociedade contra os políticos de passado e práticas condenáveis”, disparou.


O relator da PEC 300 lamentou as declarações do deputado do PT, Nazareno Fonteles, que humilhou os Policiais e Bombeiros dos pequenos Estados do Brasil. “O deputado esquece que o presidente da República não tem curso superior. Quer dizer que os PMs e BMs não podem ter um salário digno. Oferecer conforto e segurança as suas famílias?”, finalizou o Major.



Assessoria


Fonte :Pbagra

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

VEJAM MOBILIZAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS EM BRASILIA .








Emocionante, um grande sucesso”. Foi com duas palavras que o deputado federal Major Fábio (DEM-PB), resumiu o primeiro dia de mobilização em defesa da votação PEC 300 em Brasília.

O tema dominou os debates em Plenário. Dezenas de deputados federais se revezaram na Tribuna da Câmara, todos em defesa da discussão e votação da PEC 300. A cada discurso, manifestações de apoio partiam da galeria da Câmara, aplausos e palavras de incentivo era pronunciadas pelos deputados.

O movimento atraiu milhares de Policiais e Bombeiros Militares. O dia também foi marcado por várias reuniões, os PM,s tentam sensibilizar as Bancadas dos seus Estados.

As manifestações terão prosseguimento nesta quarta-feira (3).

Veja fotos do primeiro dia da Mobilização Nacional – PEC 300 Já!


Fonte : ASSTBM

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Os parlamentares comentaram que o desafio será inserir a PEC 300 na pauta, pois pensam que ela será aprovada assim que colocada em votação.

Hoje milhares de POLICIAIS e BOMBEIROS MILITARES estão chegando de todos os cantos do Brasil em Brasília, Disitrito Federal, conforme informações do Blog Diário do Bombeiro, já são 100 ônibus lotados confirmados, sem considerar milhares de militares que estão indo por conta própria de avião e ônibus para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a cumprir sua promessa de marcar a data da votação da Proposta de Emenda à Consituição (PEC) 300/08 logo no retorno do recesso do Congresso Nacional. A PEC estipula que nenhum PM ou bombeiro do Brasil, ativo ou inativo, possa receber salários menores do que os colegas de Brasília, os mais bem pagos do país.

A Pec 300 unitariamente, tem o apoio da maioria, afinal, até abril, o foco está nas reeleições de 2010.

E todos os congressistas sabem da nossa potencialidade de votos. Por isso a pressão é fundamental. Somos uma categoria totalmente diferente. Somos trabalhadores de segurança pública. Saberemos sensibilizar o colégio de líderes a priorizar a PEC 300 para o dia 3 de fevereiro.

Mas por que na primeira semana de fevereiro? por razões óbvias. Primeiro por causa do comprometimento assumido pelo Deputado Michel Temer. Segundo por que na segunda semana já é prenúncio de carnaval e as bancadas do Nordeste, Rio, São Paulo e Norte voltarão mais cedo para as suas bases ou nem cá virão, inviabilizando o quorum das votações no plenário. Na terceira semana, já é o próprio carnaval. Na última semana muitos não voltarão, emendando o carnaval. Isso é Brasil, companheiros.

O parlamentar gauchos que votar contra nós - os 40.000 militares estaduais do Rio Grande do Sul-, será considerado persona non grata para nós, publicamente e democraticamente manifestaremos a nossa opinião.
Quem é contra os Policiais Militares e os Bombeiros Militares é contra o povo.
Lembramos que os nossos familiares e amigos representam mais 500.000 eleitores.
Conclamamos a todos os Bombeiros Militares e Policiais Militares do Brasil a agirem na mesma direção, somos milhões de votos.

A nossa luta e a, votarão pela aprovação da PEC 300/2008.

Os parlamentares comentaram que o desafio será inserir a votação sobre a PEC 300 na pauta, pois pensam que ela será aprovada assim que colocada em votação. Assim sendo, a nossa luta se concentra inicialmente em colocar a PEC 300 na pauta, o que faremos a partir dessa terça-feira, logo após a nossa marcha agendada para às 09:00 horas, nas proximidades da Catedral.





Notícia Postada em 02/02/2010 por: Portal ASSTBM


Fonte : ASSTBM