terça-feira, 31 de agosto de 2010

Estados preparam estudo para barrar aumento do piso salarial de policiais

Na tentativa de barrar o Projeto de Emenda Constitucional que cria um piso nacional para policiais (PEC 300) com base nos salários do Distrito Federal, os estados brasileiros estão montando um banco de dados com os rendimentos várias categorias.


Na tentativa de barrar o Projeto de Emenda Constitucional que cria um piso nacional para policiais (PEC 300) com base nos salários do Distrito Federal, os estados brasileiros estão montando um banco de dados com os rendimentos várias categorias. O receio é que, se aprovada, a emenda pode causar estragos nas contas estaduais
A iniciativa é do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e ficará pronta ainda esse ano.
O presidente do Consad e secretário de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, explica que o objetivo não é apenas comparar os vencimentos, mas também conhecer os níveis de remuneração para subsidiar decisões relativas à política salarial.
O piso salarial de um policial no Distrito Federal é de R$ 4.129,73, enquanto que no Rio Grande do Sul é de R$ 996,00.

Guilherme Barros IG


Fonte : ASSTBM

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

DESRESPEITO COM A SEGURANÇA PÚBLICA.


30/08/2010 - 13h59 - Atualizado em 30/08/2010 - 13h59

Mais uma vez a segurança pública e seus servidores foram tratados com desrespeito, indiferença e novamente ficamos só nas promessas de campanha.


De maneira desrespeitosa com a segurança pública, numa demonstração de indiferença com a classe dos policiais, hoje pela manhã os candidatos Tarso Genro e José Fogaça, informaram que não participariam do painel com os servidores públicos, o qual estava agendado. Yeda já havia informado sua não participação. Muitos policiais se deslocaram do interior do estado para participar do evento, tendo suas expectativas frustradas.

Mais uma vez a segurança pública e seus servidores foram tratados com desrespeito, indiferença e novamente ficamos só nas promessas de campanha.
Em 3 de outubro é a nossa vez de dar a resposta a este tratamento.


Fonte :ASSTBM

sábado, 28 de agosto de 2010

ESCLARECIMENTO SOBRE O DESCONTO DO IPÊ PREVIDÊNCIA

Vimos por meio desta informar que a Lei Complementar n° 13.431, de 5 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado n° 062


Prezados associados,


Vimos por meio desta informar que a Lei Complementar n° 13.431, de 5 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado n° 062, e retificada com a publicação no Diário Oficial do Estado n° 066 do corrente dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores militares estaduais.

Sendo que a referida lei entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, 05 de abril de 2010. Mas tendo em vista a hierarquia das normas, e que a Carta Magna assim dispõe no seu art. 195§6°:

CAPÍTULO II
DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 195 - A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
§ 6º - As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b.



Em conseqüência, neste mês a folha de pagamento já esta com a alicota de contribuição previdenciária mensal conpulsoria dos servidores militares implantada. Tal implantação é conseqüência da previsão legal contida no art. 1° da LC n° 13.431, que assim dispõem:

Art. 1° - Ficam fixadas as seguintes alíquotas de contribuição previdenciária mensal compulsória

I – 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), com vigência a partir de 1º de março de 2010;

II – 11% ( onze por cento), com vigência a partir de 1º de março de 2011.


Art. 2º - A contribuição previdenciária mensal compulsória dos servidores militares a que se refere o artigo 1º incide sobre:

I - o Salário de Contribuição, para os servidores militares da ativa;
II – a parcela do Salário de Contribuição que exceder ao limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS -, de que trata o artigo 201 da Constituição
Federal, para os servidores militares inativos e pensionistas.


Art. 3º - Entende-se por Salário de Contribuição, para os efeitos desta Lei Complementar, a soma
mensal paga pelo Estado ao segurado ou pensionista a qualquer título, excluídos somente os pagamentos ou créditos de natureza indenizatória ou eventual, tais como honorários, diárias e ajudas de custo.


Dpto Juridico

Fonte :ASSTBM

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

GABARITO DO EXAME INTELECTUAL CTSP/2010

GABARITO DO EXAME INTELECTUAL CTSP/2010
QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA
1 A 26 E
2 D 27 D
3 C 28 A
4 E 29 D
5 D 30 B
6 B 31 E
7 C 32 C
8 D 33 A
9 C 34 B
10 E 35 C
11 C 36 A
12 D 37 A
13 B 38 E
14 D 39 B
15 C 40 C
16 E 41 E
17 C 42 B
18 E 43 E
19 A 44 C
20 A 45 C
21 A 46 D
22 B 47 C
23 C 48 C
24 E 49 E
25 C 50 D
Porto Alegre,


Fonte : ACAS BM SG

domingo, 22 de agosto de 2010

Votação da PEC 300 é novamente adiada


Novamente, a votação da PEC 300 em 2º turno na Câmara dos Deputados foi adiada. A tentativa era colocar a PEC em votação ontem à tarde (18/08/10), mas o presidente da Câmara, Michel Temer, após o Salão Verde da Casa ser invadido por policiais, cancelou as sessões e anulou qualquer possibilidade de votação de matérias antes das eleições de outubro. A verdade é que não havia quorum suficiente. De acordo com o site do jornal Correio Braziliense, tudo não passou de uma perversa manobra arquitetada pelos governadores estaduais e pelo próprio governo federal. Os governadores seriam contra a PEC porque seus estados não teriam condições financeiras de arcar com os reajustes salariais, e o governo federal porque teria que pagar uma parte da conta desses reajustes. A tática dos parlamentares, então, foi prometer esforço pela aprovação das matérias e, ocultamente, contribuir para que não houvesse quorum suficiente para a votação. Funcionou. Agora, companheiro, se não houver uma pressão muito grande, PEC 300 só depois das eleições.

Fonte : Universo Policial

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

URCAMP e COREDE Campanha realizam Assembléia Regional




No dia 11 de agosto, no Auditório Áttila Taborda, da URCAMP de Caçapava do Sul, foi realizada a Assembléia Regional do COREDE Campanha. Representantes dos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul fizeram-se presentes.

encontro serviu para que os pesquisadores da Universidade, juntamente com os representantes dos municípios realizassem a Análise Situacional da região. O processo, é o segundo passo no desenvolvimento do Planejamento Estratégico da região do COREDE Campanha. Sete professores e dois monitores do campus de Caçapava do Sul estão trabalhando desde o mês de julho no projeto.

A Assembléia iniciou às 14h com a apresentação da equipe da URCAMP e dos membros da comunidade. Logo após foi apresentado o cronograma e a contextualização do trabalho. Em um terceiro momento, a equipe foi dividida em grupos, para que fosse realizado o levantamento de informações sobre quatro grandes áreas: social, institucional, econômica e estrutural.

A conclusão do Planejamento Estratégico do COREDE Campanha está prevista para setembro.

Maiores informações sobre o trabalho desenvolvido, entrar em contato com o Núcleo de Atividades de Extensão da URCAMP Caçapava do Sul, pelos fones 3281 2026 e 3281 1229 ou através do site www.urcamp.net


Fonte: URCAMP


Este bloguista contribui com sugestões ao levantamento realizados na URCAMP no dia 11 de Agosto de 2010 ,onde foi escolhido dentro das areas as potencialidades e fraquezas da região , para base na pesquisa daquela universidade ,portanto demos a nossa contribuição .

Leivas - 1º Ten RR

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

TJ-RS multa prefeito por chamar PM de" pé-de-porco "

16/08/2010 - 07h03 - Atualizado em 15/08/2010 - 21h19
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O prefeito teria reagido intempestivamente ao pedido e, segundo o processo, telefonou para a Polícia Militar e ofendeu, aos gritos, o policial que atendeu a ocorrência.


A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou o prefeito Edison de Alencar Hermel (PP), do município de Dois Irmãos das Missões, a 464 km de Porto Alegre (RS), a pagar multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil) por ofender um policial militar. Durante discussão, Hermel chamou o PM de "pé-de-porco", "pé-de-chinelo" e "chinelão".

A decisão foi expedida na última quinta-feira. De acordo com o processo, no dia 4 de dezembro de 2007, por volta do meio-dia, o PM foi até o prédio da prefeitura para checar denúncia de que haveria dizeres ofensivos contra uma servidora municipal na parede do banheiro do órgão público. Depois de confirmar que as pichações realmente existiam, o policial retornou ao posto da PM para contatar, por telefone, a delegacia de polícia do município de Erval Seco, para solicitar perícia no local.

O prefeito teria reagido intempestivamente ao pedido e, segundo o processo, telefonou para a Polícia Militar e ofendeu, aos gritos, o policial que atendeu a ocorrência. Hermel teria questionado ao PM quem havia dado a ordem para que ele invadisse a prefeitura, dizendo que iria processá-lo por invasão de órgão público. O telefonema foi dado com a porta do gabinete aberta, tendo sido ouvido pelos servidores que estavam nas proximidades.

O PM retornou à prefeitura e constatou que a inscrição ofensiva na parede do banheiro havia sido apagada e sentou-se em um banco existente na proximidade da recepção. Hermel, então, na presença de várias testemunhas, passou a ofendê-lo pessoalmente.

Uma sindicância Policial Militar concluiu que o soldado agiu dentro da suas atribuições, não tendo invadido a repartição. Já na comunicação de ocorrência, o PM manifestou a intenção expressa de fazer a representação contra o prefeito.

O desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, relator do processo, entendeu que o prefeito cometeu crime de injúria previsto no artigo 140 do Código Penal. Para o relator, o prefeito humilhou o funcionário público e ofendeu a sua dignidade.

Muitas vezes, no exercício regular de nossa proffisão, sofremos abusos por partes de autoridades políticas e judiciárias, que utilizam de suas prerrogativas para desacatar e ofender a dignidade do funcionário público, achando está acima da lei. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul faz valer os princípios da impessoalidade e da legalidade, previstos na Constituição Federal de 1988, ao condenar o prefeito em questão por ter ofendido a dignidade do policial militar. Casos como esses acontecem frequentemente; cabe a nós, porém, recorrermos judicialmente ao nos sentirmos ofendidos, quer seja no exercício de nossa profissão ou não. A lei abrange a todos e deve ser cumprida.
Redação Terra


Fonte: ASSTBM

sábado, 14 de agosto de 2010

Major Fábio revela data da votação da PEC 300

Major Fábio revela que Câmara vota segundo turno da PEC 300 na próxima terça; Temer ainda aguarda quórum mínimo para a apreciação


O deputado federal Major Fábio (DEM) falou sobre a tramitação da PEC 300, após cerimônia que o concedeu o título de cidadão paraibano, nesta sexta-feira (13), na Assembléia Legislativa da Paraíba. Em entrevista ao PB Agora, o parlamentar revelou com exclusividade a data da votação da matéria na Câmara Federal: próxima terça-feira (17).

“Depois disso iremos pressionar o Senado a votar já no início do próximo mês”, declarou.

Confiante no resultado do esforço conjunto de sua categoria, Major Fábio acredita que a aprovação da PEC 300 no Congresso Nacional também pressionará o presidente Lula a sancionar o projeto já esse ano.

Como solução para o impasse da não disponibilidade de recursos para pagamento da readequação salarial (argumento dos governadores para barrar a matéria), Major Fábio declarou que precisa apenas que cigarros e bebidas alcoólicas tenham seus tributos aumentados.

“Basta acrescer somente 1% em cada um desses grupos de produtos para que achemos dinheiro suficiente para cumprir a Lei”, explicou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) o compromisso público com os deputados federais de votar a PEC 300 durante o esforço concentrado desta semana. Temer aguarda o quórum mínimo de 308 parlamentares para votar a PEC.
PB Agora



Fonte : ASSTBM

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

INFORMATIVO IBCM

Associado da IBCM – Instituição Beneficente Cel Massot agora tem Hotel de transito em Porto Alegre por ocasião de Consulta medica na Capital do Estado ,poderão os interessados em pernoitarem no hotel de transito ,é só ligarem e marcarem com a diretoria da ABAMF -Associação de Cabos e Soldados de Porto Alegre .

Associados afim da IBCM não pagam mais diferença de consulta médica nos profissionais conveniados com a IBCM e nem diferenças de Exames laboratoriais e de imagens nos laboratórios conveniados .

Todo associado da IBCM –Instituição Beneficente Cel Massot de obtiver qualquer gastos e que no Município não existir a prestação de serviço por convênios com a IBCM , com exames laboratoriais ou exames de imagens(RX ou computadorizado) poderão encaminhar o pedido de ressarcimento da diferença do IPERGS ,através de solicitação com o preenchimento de um formulário disponível no site www.ibcm.org.br , requisição do medico e a Nota fiscal do serviço ,somente encaminhar para a IBCM que o pagamento é rápido realizado pela internet .

Temos o serviço Odontológico que é o carro chefe da IBCM ,onde são realizados tratamentos dentários ,entre eles obturações ,limpezas de dentes ,extrações e tratamento de canal até o bi-radicular , somente existe a única exceção no caso de obturação de dente tri-radicular o associado tem cobertura de um bi-radicular e o trabalho realizado na terceira raiz é custeada pelo associado pagando direto ao profissional ou em pagamento em folha .

Em quanto outros planos de auxilio morte não cobrem todos os casos de sinistros e há exceções , a IBCM tem um diferencial que cobre todos casos de morte , acidental ,natural ,é um plano feito por brigadiano pensando no outro brigadiano.

A novidade é que todo Servidor Publico do Estado do RS pode ser associado seja ele professor , Policial Civil , da SUSEPE ,do DAER ,tendo IPERGS pode ser associado da IBCM .
O Servidor Militar ou Publico do Estado que se associar não tem carência , associa-se e já segue usando com todos direitos dentro de cada classe .


Ten RR Leivas – Sócio Colaborador da IBCM em Caçapava do Sul

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

FESTA DE DESPEDIDA DO SERVIÇO ATIVO DA BRIGADA MILITAR

Convidamos os senhores servidores militares da ativa e da reserva remunerada com sua familia do 3º Esqd P Mon, para a festa de despedida do serviço ativo da BM , do 1º Ten RR JAIRO DIAS DE SOUZA , que ora é transferido para a reserva , onde fará uma recepção aos colegas no CTG Clareira da Mata no dia de amanha ,13 de agosto de 2010 , os interessados em participar deverão confirmar ainda hoje.

LEIVAS - TEN RR

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

DISTRIBUIÇÃO DO MAIS NOVO JORNAL DIRECIONADO AOS COLEGAS POLICIAIS MILITARES - FOLHA DA CLASSE

É com imenso prazer que apresento aos colegas o nosso jornal FOLHA DA CLASSE , digo nosso porque é direcionado a nos manter informado , e para divulgarmos o que acontece no nosso meio a favor de toda a classe brigadiana eem especial aos Associados da ACAS BM SG , que as vezes as informações não chegam e quando chegam quase sempre são destorcidas e que desta forma ela chegará sempre com o mesmo teor , isto é um grande avanço para nós , e ainda mais para a Direção da ACASBM SG que com muita competencia e que tem servidores Militares de grande conhecimento tanto na area Policial quanto na parte administrativa só poderão ter o sucesso que estão tendo , e sou testemunho pelo fato de ser o distribuidor dos exemplares em Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista , onde recebi elogios ao Jornal , pelos assuntos publicados e quanto a apresentação , e sou criterioso em assumir compromissos em defesa de alguma materia mas quando vemos fundamento deveremos investir para que nosso pessoal possa acompanhar as melhores intensões porque mesmo os da Policiais Militares da reserva remunerada que estão afastados da atividade poderão ter todas as informações sem nenhum custo e que com isto acredito que se manterão informados o que é bom para todos que receberão a informação real tambem de seus direitos ,porque devemos estar constantemente em busca de atualização nos direitos que nos compete porque eles se modificam .

Ten RR Leivas

Policiais militares e bombeiros de São Paulo poderão ter isenção de IPVA e taxa de licenciamento



SP – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisa isenção de IPVA e taxa de licenciamento para policiais e bombeiros da Polícia Militar
Policiais militares e bombeiros poderão ter isenção de IPVA e taxa de licenciamento


Matéria relacionada: Isenção fiscal do IPVA e Taxa de Licenciamento para policiais e bombeiros militares do Estado de São Paulo

Está para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 504/2010, que isenta os policiais e bombeiros da Polícia Militar do pagamento de IPVA e da taxa de licenciamento de até dois veículos de sua propriedade.

Quanto à possíveis questionamentos quanto à constitucionalidade do projeto, o autor, deputado Waldir Agnello (PTB), assegura que não há vício de iniciativa, pois o objeto da propositura não se encontra entre as matérias de competência exclusiva do Poder Executivo.

No mérito da propositura, o deputado destaca que o deslocamento em veículo próprio confere maior segurança ao policial ou bombeiro militar no seu dia a dia. “Não raro, militares são alvo de marginais, dentro dos coletivos, em razão da identificação dos mesmos pelo uso de fardas”, explicou.

Agnello apresentou ainda estatísticas da Polícia Militar, recentemente publicadas na grande imprensa, que dão conta de que a chance de um PM ser morto fora do horário de serviço é quatro vezes maior do que quando em atividade policial. No ano de 2009, 66 policiais foram mortos. CategoriasLegislativo
Blog O Oculto


Fonte : ASSTBM

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Vejam o que o Deputado Federal Cap Assunção,pediu greve geral

Deputado conclama greve nacional em prol da PEC 300



Rodolfo Torres

Depois da decisão de adiar a votação das PECs em 20 dias na Câmara, o deputado Capitão Assunção (PSB-ES) subiu à tribuna da Câmara para conclamar os trabalhadores do setor de segurança a uma greve nacional em prol da PEC 300 (matéria cujo texto-base já foi aprovado).

“Só desse jeito vamos ser respeitados. Temos de parar o Brasil. Os trabalhadores de segurança pública têm de parar a nação brasileira para serem respeitados”, gritou o capixaba enquanto era aplaudido pelas galerias lotadas.

Segundo o deputado, o governo federal é o culpado pela paralisação da PEC, que garante piso salarial para policiais e bombeiros militares. “A intenção deliberada por parte do governo é não votar o piso salarial nacional dos policiais militares, dos bombeiros militares e dos policiais civis”, afirmou.

Após a fala do deputado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi irônico em relação às manifestações dos favoráveis à PEC 300 nas galerias: “Está ruim isso aqui, heim?”. Em seguida, Temer pediu aos manifestantes que fizessem silêncio, sob risco de ter que pedir o esvaziamento das galerias.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Sem acordo ,votações do plenario ficam para quarta feira -04-08-2010

O presidente Michel Temer transferiu para amanhã, a partir das 9 horas, as votações do Plenário. Na reunião que ele coordenou entre deputados da base aliada e da oposição, encerrada há pouco, não houve acordo para votação das matérias na pauta.

O governo tem interesse em aprovar as três medidas provisórias que trancam a pauta (MPs 487, 488 e 489, todas deste ano), pois estão com prazo de validade próximo do final. A oposição pressiona pela votação do projeto que regulamenta os recursos para a Saúde pública (Projeto de Lei Complementar 306/08).

Há ainda uma pressão, vinda de diversos parlamentares, para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, para atuar no sistema carcerário do País.

PEC dos policiais
As três MPs vão para a pauta desta quarta-feira. Temer anunciou ainda que colocará em votação a proposta que cria um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto foi aprovado em primeiro turno em julho. Caso seja acatado em segundo turno, seguirá para o Senado.

De acordo com a PEC, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais e bombeiros. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso.
Fonte :PEC 300