A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 301/08, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que torna possível o serviço militar obrigatório também nas polícias militares e corpos de bombeiros dos estados.A intenção, segundo seu autor, é criar uma alternativa que faculte aos estados o recrutamento de jovens para servirem nessas instituições.
Para que os serviços prestados nesses órgãos tenham o mesmo efeito do serviço obrigatório realizado nas Forças Armadas, a PEC propõe a dispensa do serviço para quem servir à PM ou aos bombeiros.
Isso possibilita aos estados a alternativa de abrir espaço para o serviço de jovens em suas instituições de segurança.
A PEC também deixa claro que a dispensa do serviço militar obrigatório para mulheres e integrantes do clero não os isenta de outro tipo de serviço alternativo. Pelo texto, essa possibilidade será regulamentada em lei.
Sucesso na Colômbia
Onyx Lorenzoni argumenta que o serviço na PM e nos bombeiros, principalmente junto às comunidades onde o jovem está inserido, foi um sucesso na Colômbia, e a experiência poderia ser implantada nos estados brasileiros.
"Além de maior integração entre as forças militares e as populações envolvidas, a medida reduziu sensivelmente o índice de criminalidade", diz o deputado. Ocorrências de assaltos, sequestros e homicídios, nessas áreas, caiu em torno de 78%, 26% e 16%, respectivamente.
Além disso, mais jovens poderiam prestar o serviço militar, uma vez que somente em 2008, a estimativa é de que mais de um milhão de adolescentes tenham sido dispensados porque as Forças Armadas não dispõem de recursos suficientes para gastos com alimentação, fardamento, alojamento e soldo de todos que prestarem o serviço. Anualmente, menos de cem mil jovens são incorporados.
Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Íntegra da proposta:
- PEC-301/2008
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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo
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Fonte : Agencia Camara
Um comentário:
Manifesto um comentário , quanto ao serviço militar nas PM e BM que se olharmos pelo lado social estaremos disciplinando e preparando um cidadão para ter um norte na vida , mas ao mesmo tempo a PM e BM estará assumindo mais uma além dos PM temporarios , onde preparará e quando estiver em condições de prestar um serviço é liberado , e ainda se já há dificuldade de efetivo para linha de frente , pergunto de onde sairá os instrutores para treinarem esses recrutas e nem se falando em instalações para alojar que é outro caso .
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