domingo, 10 de outubro de 2010

PEC 300 fica sem seus defensores


A ausência de parlamentares de expressão que não conseguiram renovar os seus mandatos resultará em perda de qualidade na produção legislativa da Câmara Federal e do Senado nos próximos quatro anos. Nomes como os deputados Marcelo Itagiba, Flávio Dino, Gustavo Fruet, Wanderley Macris e Arnaldo Madeira, e os senadores Marco Maciel, Arthur Virgílio e Tasso Jereissati não continuarão no Congresso Nacional.
Dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados, 224 não voltarão no próximo ano – renovação de 43,7%. Com a não reeleição de Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança Pública, a bancada do Rio de Janeiro perde um dos seus 10 mais produtivos parlamentares na Câmara.
Com quase 62 mil votos, Itagiba foi o 36º mais votado na disputa pelas 46 vagas pertencentes à bancada federal do Rio, às quais concorreram 821 candidatos. Mas não se reelegeu por ter sido o sexto mais votado de sua coligação, cujo coeficiente eleitoral garantiu apenas cinco vagas ao PSDB/DEM/PPS.
– Como sempre fiz, continuarei lutando em defesa do nosso Estado, em prol do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro e pelo bem-estar da nossa população. E continuarei, também, na luta por um país melhor e mais justo para todos. Por isso, me empenharei para ajudar a tornar José Serra o próximo presidente do Brasil, por acreditar ser ele o mais preparado para administrá-lo – afirmou Itagiba.
Na lista dos que não se reelegeram estão os tucanos paulistas Vanderlei Macris e Arnaldo Madeira. Macris acumulou oito mandatos em mais de 30 anos de vida pública. Madeira, que é deputado federal desde 1995, deu um raro exemplo de transparência, coerência e dignidade, tendo sido considerado um dos melhores congressistas do país.
Da bancada maranhense, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) é outro que não participará da próxima legislatura. Escolhido o quarto melhor do Brasil, segundo avaliação feita por jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, Dino também foi apontado como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso.
Candidato ao governo do Maranhão, Dino teve 859.402 votos no Estado (29,49%) e ficou em segundo lugar, perdendo para a governadora reeleita Roseana Sarney.
– Eu ainda serei candidato muitas vezes no Maranhão, agora se eu vou ganhar ou perder, é o povo quem irá decidir – assinalou Flávio Dino.
A Câmara também vai perder o tucano Gustavo Fruet (PR), que integra a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso. Candidato ao Senado pelo Paraná, Fruet não conseguiu se eleger.
Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil mostrou que Fruet foi o deputado federal paranaense mais assíduo na Câmara, sendo indicado para participar comissões importantes que, como as CPIs dos Correios (que investigou o mensalão), da Crise Aérea e das Escutas Telefônicas Clandestinas.
As eleições também tiraram do Senado nomes tradicionais da política brasileira, que se despedirão da Casa no próximo ano. Os tucanos Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE) foram nos oito anos de governo Lula alguns dos mais combativos parlamentares de oposição.
Ambos participaram de articulações importantes no Senado, como a derrubada da Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
Arthur Vírgilio foi eleito o mais influente do país e o terceiro na lista dos Dez Cabeças do Congresso Nacional. Com tradição nas lutas democráticas, é um parlamentar com visão nacional. Integra o seleto grupo de parlamentares que, quando no exercício do mandato, sempre figuram na lista da elite do Congresso.
Tasso Jereissati sofreu uma derrota histórica. Senador que cumpre o segundo mandato consecutivo, ele obteve 1,7 milhão de votos e não foi reeleito pelos cearenses.
Depois de uma vida política de sucesso, pela primeira vez o senador Marco Maciel (DEM-PE) perdeu uma eleição. Maciel foi deputado estadual, federal, governador de Pernambuco e vice-presidente da República. Com 70 anos de idade, sendo 44 dedicados à vida pública, o senador prefere não falar sobre o futuro:
– Eu não quero falar sobre o futuro. O futuro tem um coração antigo.
PEC 300 fica sem seus defensores
A Câmara dos Deputados ficou sem os defensores da PEC 300. Além do deputado Marcelo Itagiba, não se reelegeram os deputados Major Fábio (DEM-PB), o Capitão Assunção (PSB-ES) e o Coronel Paes de Lira (PTC/SP).
Eles se destacaram no Congresso Nacional como aqueles parlamentares que mais lutaram para garantir salários dignos a todos os PMs, policiais civis e bombeiros do país.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), que altera a Constituição Federal de 1988, em sua versão original estabelecia que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderia ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
No Distrito Federal são pagos os maiores vencimentos para as três categorias, já que a União subsidia os salários.
– Em relação à PEC 300, criada para garantir salários dignos aos policiais, acabou sendo aprovado na Câmara aquilo que o Governo, com sua arrogância, permitiu que viesse a ser aprovado, ou seja, a criação de um piso nacional não tendo os salários do Distrito Federal, mas com base num valor a ser definido posteriormente por meio de projeto de lei – criticou Itagiba.
Ele acrescentou:
- Não conseguimos aprovar aquilo que nós idealizamos como necessário, a fim de dar dignidade aos policiais militares, aos bombeiros e também aos policiais civis, que foram por mim incluídos na Comissão Especial para que também tivessem seu piso reconhecido –, finalizou Itagiba.Correio do Brasil


Fonte : ASSTBM

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