Governador anuncia reajustes para PM e Corpo de Bombeiros
O governador Marcelo Déda anunciou no final da tarde de segunda-feira, 29, o reajuste que será concedido ao efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Durante a entrevista coletiva, que aconteceu no Palácio de Veraneio, o governador mostrou que até dezembro de 2010 o impacto desta reestruturação representará mais de R$ 21 milhões na folha de pagamento dos militares, um acréscimo de 96,8%.O reajuste será concedido no período de um ano e meio. O índice da primeira parcela a ser paga é, em média, de 24% a partir de maio deste ano. Ou seja, quando aprovado o reajuste na Assembléia Legislativa, fato que deve acontecer ainda em julho, o Estado pagará o aumento retroativo, já que maio é a data base da categoria.O segundo acréscimo será de 3% pagos em outubro. A partir de março de 2010, os reajustes serão feitos bimestralmente, sendo 5% em março e 8% nos meses de maio, julho, setembro e novembro. Por fim, as categorias receberão outros 10% em dezembro de 2010.“Se consideramos que estamos em um momento econômico em que a inflação acumulada nesse período dificilmente passará de 10%, serão ganhos reais próximos a 90%. Isso sem falar do
reajuste dado em 2008. Se contarmos com eles, nós teremos em três anos um reajuste de mais de 150%. Eu não tenho dúvida que é a melhor remuneração do Nordeste”, lembrou Marcelo Déda.Com esta política salarial, o governador espera construir uma nova realidade na PM e no CBM. “Esse investimento sai do bolso do povo sergipano. A contrapartida desse esforço que o Estado está fazendo não pode ser outra senão a construção efetiva de uma nova Polícia Militar. Uma PM eficiente, disciplinada, com cadeia de comando e hierarquia, que dê segurança ao povo sergipano. Essa é a contrapartida que o Governo tem a obrigação de cobrar”, enfatizou.SistemáticaSerão incorporados ao soldo a Gratificação de Compensação por Serviço Externo (Gracoex) e a Gratificação de Atividade Militar (GAM). Um dos benefícios desta ação é que os militares da reserva que não recebiam a Gracoex passarão a contar com esses valores. Com a incorporação destas duas gratificações, as demais que são vinculadas ao soldo serão desvinculadas dele e se tornam fixas e reajustadas anualmente. “Outra vantagem é que todas as demais gratificações incidem sobre o soldo. Na hora em que essas gratificações se incorporam sobre o soldo ela melhora sensivelmente o conjunto da remuneração", pontuou Marcelo Déda, ao lembrar que foram reestruturados também os escalonamentos verticais. “Isso cria uma distância mais razoável e de maneira mais justa entre os vários postos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, informou o governador.Sem levar em conta os triênios, essas medidas representarão um acréscimo médio de 80% para praças e oficiais intermediários e 40% para os oficiais superiores. Já considerando os triênios, o acréscimo médio passa para 92%, com variação entre 64% para oficiais superiores e até 110% nas demais graduações.Até abril de 2009, a folha das categorias era da ordem de R$ 22.192.253,00 por mês. A partir de maio deste ano, serão depreendidos mais R$ 5 milhões mensais. Em dezembro de 2010, esses números chegarão a R$ 43.668.748,00, o que representa um acréscimo de 96,8%.
Responsabilidade FiscalO governador informou que com esse reajuste o Estado chega ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em janeiro de 2010, Sergipe trabalhará com uma margem de 0,38% do limite. “Nunca trabalhei com uma margem tão frágil como essa. Eu não tenho resistência em promover melhoramentos para o servidor público. Agora, como governador, eu não posso permitir que o Estado assuma compromissos que não possa honrar. Em praticamente toda minha vida no Poder Executivo nunca trabalhei com uma margem menor do que 3%. Estou neste limite porque entendo que é prioritário que o nosso esforço de recuperação da Segurança Pública não apenas na parte material, mas também na parte humana”, enfatizou.Marcelo Déda explicou que teve garantias do secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, quanto ao acompanhamento constante da sistemática adotada. “O secretário me disse que iria presidir dentro do Governo um processo de monitoramento da execução orçamentária de modo a me informar em tempo real qualquer risco de desandar o controle com gastos com pessoal. O papel e a confiança que me foi transmitida pelo secretário da Fazenda também foram fundamentais na minha decisão”, justificou.
Apoio
Além do trabalho dos comandantes da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso, e do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, o governador destacou outros apoios para que se chegasse a esta política salarial. “Os senhores deputados estaduais, através de uma comissão formada pela Assembléia, buscaram criar pontes de diálogos. Colaboraram também o deputado federal Jackson Barreto em conversas frequentes para encontrarmos uma solução pacificadora, e o senador Valadares, que já governou o Estado e que foi um governador dedicado a reestruturação da PM”, agradeceu Déda.Outra figura política importante nas negociações foi o deputado estadual Francisco Gualberto, líder do Governo na Assembléia. “Quero aqui consignar a minha admiração e respeito pelo deputado Francisco por conta do comportamento extremamente leal, digno de um parlamentar que honra o mandato que tem. Ele manteve sucessivas conversas comigo, trazendo propostas e pedindo para eu segurar o projeto. No entanto, fazia isso internamente, já que publicamente assumiu, com coragem, a defesa integral do Governo”, frisou Déda.Por fim, o governador agradeceu ao presidente da Assembléia, deputado Ulices Andrade, pela autoconvocação dos membros daquela Casa. “Na semana passada, dentro das conversas que estavam sendo mantidas entre Estado e corporações, já vislumbrávamos a possibilidade de enviar o projeto para o Legislativo, mas não no mês de junho. O deputado Ulices me garantiu que autoconvocaria os membros, sem custo nenhum para os cofres do estado”, destacou o governador, ao lembrar que na segunda quinzena de julho os deputados deverão se reunir para votar o projeto.
Tabela de reajuste:
PATENTE / SOLDO / SOLDO + PERICULOSIDADE
Soldado não engajado R$ 1.875,00 R$ 2.437,50
Soldado engajado R$ 2.250,00 R$ 2.925,00
Soldado do de 1ª Classe R$ 2.317,50 R$ 3.012,75
Cabo R$ 2.456,55 R$ 3.193,52
3º Sargento R$ 2.702,21 R$ 3.512,87
2º Sargento R$ 3.080,51 R$ 4.004,67
1º Sargento R$ 3.511,79 R$ 4.566,32
Subtenente R$ 3.687,37 R$ 4.793,59
Aspirante R$ 4.240,48 R$ 5.512,63
1º Tenente R$ 5.512,63 R$ 7.166,41
Capitão R$ 6.615,15 R$ 8.599,70
Major R$ 7.604,12 R$ 9.885,35
Ten. Coronel R$ 8.295,40 R$ 10.784,02
Coronel R$ 9.539,71 R$ 12.401,62
Fonte: Email recebido
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